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O curso foi voltado para servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, principalmente os mediadores e conciliadores que, durante esta pandemia e a crise econômica instalada por ela, podem contribuir ainda mais com o Judiciário através da mediação entre as partes.
Na abertura da capacitação, o diretor-geral da Esmape, des. Adalberto de Oliveira Melo, destacou a importância do aprimoramento do conhecimento. “Tenho certeza de que as explanações e as discussões serão extremamente importantes para vocês e para o Judiciário. Estamos nos preparando para o novo e tenho a convicção de que enfrentaremos tudo isso com muita dedicação e responsabilidade”, afirmou.
Servidores do TJPE participam de capacitação sobre insolvência
Durante os dois encontros, o magistrado Silvio Romero Beltrão abordou e discutiu o assunto com os servidores. “A gente tem alguns conceitos legais, mas a ideia básica da insolvência diz que o ativo é inferior ao passivo. É a incapacidade temporária ou definitiva da empresa devedora pagar suas dívidas perante seus credores. Já o direito falimentar a entende através da figura da impontualidade. Para a Lei de Falência, a insolvência se dá pela falta de pagamento de uma única obrigação na data do vencimento desde que seja devidamente comprovada através de protesto”, explicou
De acordo com o juiz, há fatores internos e externos que causam insolvência na empresa. Entre os externos estão o aumento da concorrência no mercado, o aumento das taxas de juros, a crise financeira mundial, a pouca oferta de financiamentos, a pandemia devido à crise sanitária e econômica ocasionada por ela, entre outros.
Leilane Tavares Nicacio, conciliadora lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, participou do curso e destacou a importância do tema discutido. “O assunto contribuiu de forma direta para entendermos as fases de uma crise empresarial, a busca pela margem de negociação e o processo de uma recuperação judicial, e, assim, aplicá-los em eventual audiência de conciliação”, disse.
A capacitação foi realizada através da plataforma Cisco Webex e os servidores que participaram do evento e obtiveram, no mínimo, 75% de registro de presença na plataforma online terão o curso anotado na ficha funcional.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Imagens: Esmape