As inscrições para o curso Legislação Penal Especial I têm início nesta segunda-feira (12/03), a partir das 14h. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pela intranet do TJPE: www.tjpe.jus.br, no link “Capacitações” até o próximo domingo (18/03).

O curso será presencial e terá carga horária de 16h. Há 25 vagas disponíveis para servidores efetivos lotados nas 1ª, 2ª e 3ª circunscrições – Região Metropolitana do Recife.

A capacitação vai ser ministrada nos dias 22 e 23 de março, das 8h às 17h na sala de treinamento do 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra, no Recife.

O curso será ministrado pelo juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo.  Ele é titular da 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho, com atuação cumulativa na Central de Flagrantes da Capital. Professor da disciplina Direito Processual Penal em programas de pós-graduação e coautor de livros e autor de artigos jurídicos, o magistrado é Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (2009) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Maurício de Nassau, Recife – PE. 

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE