A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) abriu inscrições para o webinário Covid-19 e as Garantias Constitucionais do Processo – Direitos Fundamentais Processuais em Tempos de Pandemia. A capacitação é voltada para magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco e acontece nos dias 09, 10, 17 e 18 de julho.

Para se inscrever, os juízes devem, extraordinariamente, enviar e-mail com a solicitação para ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br até o dia 06 de julho. Estão sendo oferecidas 40 vagas e o curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), possui carga horária de 24 horas-aula.

Entre os assuntos que serão abordados no curso estão Constituição e processo; Estado de Emergência, pandemia e Direitos Fundamentais. Covid-19 e devido processo legal processual e substantivo; inafastabilidade do controle jurisdicional; gratuidade da justiça e assistência judiciária; razoável duração do processo e tutela efetiva e procedimentos alternativos de emergência e processo cooperativo.

Os magistrados que obtiverem frequência mínima de 75% durante o curso, participar dos webinários, das interações na sala virtual de debates e entregar o estudo reflexivo será considerado apto, conforme as regras do edital.

Confira aqui o edital.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Arte: Ascom Esmape