A Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), realizará o Curso Brasil-Europa de Direito do Consumidor e Direito Processual, no dia 1º de dezembro de 2017, das 08h30min às 18h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, 99 – Boa Vista – Recife, Pernambuco.

Estão reservadas 150 vagas para os juízes, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será emitido certificado de participação.

Inscrições:

Magistrados: enviar e-mail para ej.inscricoes.tjpe@tjpe.jus.br até 30 de dezembro de 2017.

Servidores: Acessar a intranet do TJPE, a partir das 14 horas do dia 28 de novembro de 2017. As inscrições vão até a próxima quinta-feira (30/11).

Confira a programação: 

08:00h - Credenciamento

08:30h- Abertura

09:00h- Palestra: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC

Palestrante: Juiz de Direito Alexandre Freire Pimentel

Mediador: Professor Doutor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

10:00h às 10:40h- Debates

10:50h- Palestra: Perspectiva Europeia sobre a Proteção dos Consumidores e Usuários

Palestrante: Professor Doutor Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Mediador: Promotor de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva

11:50hàs 12:30h- Debates

12:30h- Intervalo para almoço

14:00h- Palestra: Defesa do Consumidor, Hermenêutica, Judicialização e Segurança Jurídica

Palestrante: Juiz de Direito Luiz Mario Moutinho

Mediador: Promotora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha

15:00hàs 15:40h – Debates

15:40h-  Coffee Break

16h10- Palestra: Tutela Provisória Individual e Coletiva - Perspectiva Brasil-Portugal.

Palestrante: Promotor de Justiça Leonardo Brito Caribé.

Mediador: Juiz de Direito Lúcio Grassi de Gouveia

17:10h às 17:50h- Debates

17h50 às 18h- Encerramento 

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Redação: Joseane Duarte