Estão abertas as inscrições para o Fórum Internacional Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios, que acontecerá nos dias 30 e 31 de maio de 2017, das 14h às 20h, no auditório do 2º andar, Ala Norte, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, situado no bairro Joana Bezerra.

O evento pretende discutir as práticas, a institucionalização e a situação das vítimas de violências sexual e doméstica, as alterações legislativas da justiça restaurativa no Brasil. O Fórum é destinado aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

• Magistrados:

Número de vagas: 50

Inscrições: enviar e-mail para ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br até 29 de

                maio de 2017

Edital nº 14/2017

• Servidores:

Número de vagas: 150

Inscrições: Acessar intranet do TJPE, de 18 a 23 de maio de 2017.

Edital nº 107/2017 - publicado em 15/05/2017

Programação

Dia 30/05 (14:00h às 20:00h)

14:00H – 14:30H: Cerimônia de abertura do Evento

14:30H – 17:00H: “PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL”

Presidente da mesa: Professora Marília Montenegro (UNICAP)

Palestrante: Professora Vera Regina (UFSC)

Tema da Palestra: “Mapeando o Uso da Justiça Restaurativa no Brasil”

Segundo Palestrante: Professora Raffaella Pallamolla (DEPEN-MJSP)

Tema da Palestra: “A construção de uma política nacional de práticas restaurativas no sistema prisional”

Debatedor: Professor Marcelo Pelizzoli (UFPE)

18:00H – 20:00H: “A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL”

Presidente da mesa: Victor Pimenta Martins (DEPEN)

Primeiro Palestrante: Professor Daniel Achutti (UNILASSALE/RS)

Tema da Palestra: “A Resolução n. 225/2016 do CNJ e as propostas de alteração legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil”

Segundo Palestrante: Desembargador Luiz Carlos Figueiredo (TJPE)

Tema da Palestra: “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco”

Debatedor: Bruno Arrais (TJPE)

Dia 31/05 (14:00h às 20:00h)

14:00H – 17:00H: “JUSTIÇA RESTAURATIVA E VÍTIMAS”

Presidente da mesa: Desembargadora Daisy Maria de Andrade (TJPE)

Primeira Palestrante: Professora Daniela Bolívar (Pontifícia Universidade Católica do Chile)

Tema da Palestra: “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”

Segunda Palestrante: Professora Estelle Zinsstag (Universidade Católica de Leuven, Bélgica)

Tema da Palestra: “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Sexual”

Terceira Palestrante: Professora Fernanda Fonseca Rosenblatt (UNICAP)

Tema da Palestra: “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Doméstica no Brasil”

Debatedora: Professora Marília Montenegro (UNICAP)

18:00H – 20:00H: PAINEL DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Presidente da mesa: Professora Fernanda Fonseca Rosenblatt (UNICAP)

Palestrante (palestra de encerramento): Professor Ivo Aertsen (Universidade Católica de Leuven, Bélgica)

Tema da Palestra: “Institucionalizando a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”

Debatedor: Juiz Élio Braz Mendes (TJPE)

.....................................................

Texto: Joseane Duarte