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Dra. Ana Cláudia Brandão e Dr. Ailton Alfredo de Souza ministram aula para novos magistrados
O Curso de Formação Inicial dos 20 novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem proporcionado momentos de aprendizagem e enriquecimento profissional. A atividade exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o exercício da magistratura promove a troca de experiências com juízes e profissionais especialistas. Promovido pela Esmape – Escola Judicial, o curso possui a carga horária total de 480 horas.
Ao dialogar com questões desempenhadas na atividade judicial, o curso de iniciação tem motivado o aprendizado teórico-prático relativo à prática jurisdicional. A atividade também auxilia no desenvolvimento de competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura, como foi observado, por exemplo, nos encontros ministrados pelo juiz Ailton Alfredo e pelas juízas Ana Luiza Câmara e Ana Cláudia Brandão.
Juiz da 27ª Vara Cível Seção A, Ailton Alfredo de Souza ministrou o módulo sobre o novo Código de Processo Civil. “A judicialização das relações sociais no Brasil e a politização da justiça foram temas. Debatemos como as ações coletivas repercutem na vida política do município e da comarca, para mostrar como a jurisdição em 1° grau é afetada por decisões coletivas e a necessidade de o juiz estar atento a questões da gestão pública”, ressaltou.
O juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne, e Dra. Ana Luiza Câmara durante aula sobre os juizados especiais
A estrutura organizacional dos Juizados Especiais foi o assunto da palestra com a coordenadora das unidades, juíza Ana Luiza Câmara. “Embora entre os integrantes desta turma existam pessoas que já trabalharam no sistema de juizado, é válido reforçar ao colega que vai ingressar como é a organização e qual estrutura disponível. É uma forma de orientar e preparar para o exercício de suas funções sociais”, comentou a magistrada.
Coordenadora da Pós-Graduação da Esmape, a juíza Ana Cláudia Brandão foi uma das responsáveis pelo módulo Atividade Notarial, Registral e Fiscalização de Comarcas e reforçou a contemporaneidade dos assuntos tratados. “As questões práticas que acontecem diariamente relativas à operação do registro civil estiveram em pauta. Discutimos o processo de habilitação de casamento, alteração de nome, averbação de divórcio, alteração do registro civil para transexuais, questão da reprodução assistida e barriga de aluguel”, destacou.
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Texto: Marília Alves | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Novas | Esmape
