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A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realizará, no dia 6 de junho, o seminário "Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo". A iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito e Economia é fruto da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) e sua Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). O evento reunirá especialistas, magistrados, acadêmicos e membros da sociedade para debater temas relevantes sobre Direito, economia, e-commerce, crédito e consumo.
O evento, gratuito e aberto ao público, é voltado, principalmente, para especialistas em Direito Regulatório; Direito do Consumidor e Direito Empresarial; economistas; consultores econômicos; pesquisadores; cientistas políticos e sociais, além de profissionais com interesse em proteção de dados, LGPD, administração, análise econômica do Direito, novas tecnologias, contratos, inovação, privacidade, propriedade intelectual e concorrência.
Palestrantes:
Eduardo Guilliod Maranhão - Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
Jorge Américo Pereira de Lira – Desembargador e diretor-geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Esmape/TJPE)
Silvio Romero Beltrão - Juiz e supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE/ TJPE)
Sérgio Guerra - Diretor da FGV Direito Rio
Gabriela Borges – Professora da FGV Direito Rio
Nicolo Zingales - Professor da FGV Direito Rio
Ana Frazão – Advogada e Sócia do Ana Frazão Advogados
Carina Quirino - Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro
Daniel Lima – Diretor-executivo do Fundo Garantidor de Crédito
Leonardo Melo - Cetic.br/NIC.br
Programação
13h às 13h30 – Credenciamento
13h30 às 14h – Abertura
Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Desembargador e Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
Jorge Américo Pereira de Lira - Desembargador e Diretor-Geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE | TJPE)
Sérgio Guerra - Diretor da FGV Direito Rio
14h às 15h30 - Mesa 1: Plataformas, E-commerce e Consumo
Presidência da Mesa – Dr. Silvio Romero Beltrão - Juiz Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE / TJPE)
Nicolo Zingales - FGV Direito Rio
Leonardo Melo - Cetic.br/NIC.br
Ana Frazão - Ana Frazão Advogados
15h30 às 16h - Intervalo
16h às 17h30 - Mesa 2: Consumo e crédito
Presidência da Mesa - Eduardo Guilliod Maranhão – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Gabriela Borges - FGV Direito Rio
Daniel Lima - Fundo Garantidor de Crédito
Carina Quirino - Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro
Palestra de Encerramento
Bradson Camelo - Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)
Serviço:
Seminário “Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo”
Data: 06/06
Horário: 13h às 18h
Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) - Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos
Endereço: Rua Des. Otílio Neiva Coêlho, s/nº - Joana Bezerra, Recife/PE
Com informações da FGV Direito Rio Insight Comunicação