Prof. Dr. Teodomiro Noronha já ministrou o curso também na Comarca de Caruaru

Durante esta quinta (28) e sexta-feira (29), a Escola Judicial de Pernambuco – Esmape está promovendo o curso “Feminicídio e Questões de Gênero – Quadro Analítico Atual à Luz do Direito Penal”. O evento tem como público-alvo os magistrados das 1ª, 2ª e 3ª circunscrições, e acontece no auditório térreo do Edifício Paula Baptista, em Recife. Confira o álbum de fotos (aqui).

De acordo com o Prof. Dr. Teodomiro Noronha Cardozo, a exposição tem como objetivo não só interpretar as questões de sexo feminino e gênero, mas também os aspectos legais da Lei do Feminicídio, que criou uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio.

“No curso, abordo a questão histórica da violência contra a mulher, o mapa da violência e as novas diretrizes para a investigação policial, para persecução penal do Ministério Público e para a compreensão do juiz em relação aos fatos.

O juiz Teodomiro Noronha cita que a nova qualificadora do Feminicídio, por exemplo, não comporta mais o chamado crime passional. “Para que haja uma maior clareza na exposição do tema, emprego as metodologias ativas de ensino, como o diálogo, a simulação de audiência da Lei Maria da Penha, estudo de casos, e o Método Phillips 66 - equipes com seis membros e seis minutos para discussão, completa o professor.

Durante a aula, o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, saudou os magistrados e falou sobre a inauguração do novo prédio da Escola.

A Lei do Feminicídio foi sancionada em março de 2015 e evidencia a existência de homicídios de mulheres por questões de desigualdade de gênero: opressão, exclusão, subordinação e discriminação.  Nos dias 21 e 22 de setembro, o tema também foi debatido na Comarca de Caruaru, dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados.

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Texto: Cláudia Franco

Revisão: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova