Durante os dias 12, 13 e 15 de fevereiro, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) realiza quatro cursos de atualização em temas jurídicos nas áreas de: Responsabilidade Civil, Despesas Processuais, Lei de Multipropriedade e Lei dos Distrato. As formações fazem parte da série “Esmape em Dia” e acontecem na sede da Escola, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

O primeiro evento será o curso “Temas atuais sobre a Responsabilidade Civil – Módulo I”, no dia 12 de fevereiro, das 14h às 18h, no auditório Nildo Nery dos Santos, na sede da Esmape. Serão 4 horas de curso para debater os assuntos “Meme e Direitos da Personalidade”, “Enquadramento da perda de uma chance na Teoria dos Danos: conceitos, classificação e reparação”, “A função punitiva da Responsabilidade Civil” e “Temas atuais sobre a Responsabilidade Civil”. Os palestrantes desta primeira capacitação serão o professor e doutor em Direito Civil, Fábio Tartuce; o professor, doutor em Direito e juiz do TJPE, Silvio Romero Beltrão; o professor, mestre em Direito e juiz do TJPE, Marcelo Marques Cabral; e o diretor-geral da Esmape, desembargador decano do TJPE e mestre em Direito Civil, Jones Figueirêdo Alves. 

Para reservar uma das 300 vagas disponíveis, os servidores do TJPE devem seguir as regras de inscrição previstas no Edital 023/2019. Os servidores podem se inscrever até esta quarta-feira (6/2) pela intranet do Tribunal. Há também 100 vagas para magistrados. Para participar, é preciso seguir as regras descritas no Edital 013/2019. Desembargadores e juízes podem se inscrever até o dia 8 de fevereiro pelo e-mail ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br.

A Esmape também estendeu as inscrições gratuitas nos cursos para servidores e magistrados do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) e integrantes do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), e do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). Os convidados externos ao TJPE devem se inscrever pelo e-mail ej.nec@tjpe.jus.br até esta quarta-feira (6/2). 

Despesas Processuais – O próximo curso terá como tema "Despesas processuais: honorários, gratuidade e custas". Acontecerá na próxima semana, no dia 13 de fevereiro, das 17h às 21h, no auditório da sede da Esmape, no Recife. O palestrante é o professor, jurista e doutor em Direito, Paulo Henrique dos Santos Lucon. Ele também integra várias institutos e associações ligados ao Direito Processual no Brasil e no exterior e participou da Comissão Especial do Código Civil de 2015 na Câmara dos Deputados. O curso ainda terá como palestrantes o professor e mestre em Direito Igor da Silva Rêgo; o procurador federal, professor e mestre em Direito, Antônio de Moura Cavalvanti Neto; e o desembargador decano do TJPE e mestre em Direito Civil, Jones Figueirêdo Alves.

Serão 70 vagas para servidores e 30 para magistrados do TJPE. Também estão convidados a se inscrever, até o dia 11 de fevereiro, os servidores e magistrados do TRF5 e os integrantes da DPPE, da OAB-PE, do IAP e do IBDFAM pelo e-mail ej.nec@tjpe.jus.br.

No dia 15 de fevereiro, das 8h às 12h, será realizado o curso “Lei da Multipropriedade – Lei nº 13.777/18 - Módulo II”. A formação será realizada no Recife, no auditório da sede da Esmape, e oferece 80 vagas para servidores (Edital 024/2019) e 30 vagas para magistrados (Edital 014/2019). Outro curso de aperfeiçoamento com inscrições abertas é “Lei do Distrato – contrato Lei nº 13.786, de 27/12/18 - Módulo III”. 

O evento também acontece no dia 15 de fevereiro, das 14h às 18h, no mesmo auditório da Esmape. São 80 vagas para servidores (Edital 025/2019) e 30 para juízes (Edital 015/2019). Em ambos os cursos, também poderão se inscrever os servidores e magistrados do TRF5 e os integrantes da DPPE, da OAB-PE, do IAP e do IBDFAM pelo e-mail ej.nec@tjpe.jus.br.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem: iStock