A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram, nesta sexta-feira (4/4), um convênio de cooperação técnica. O objetivo é viabilizar a participação dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do TJPE nas edições anuais dos cursos intensivos, pós-graduação e seminários realizados pela instituição portuguesa.

O acordo foi assinado em Lisboa pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, e pelo diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.

Conforme previsto no documento, o convênio não contempla a transferência de recursos financeiros entre as instituições. No entanto, se houver despesas decorrentes da execução do convênio, cada parte será responsável por custeá-las com seus próprios recursos financeiros e orçamentários.

As despesas resultantes da utilização das vagas disponibilizadas pela Esmape serão responsabilidade dos(as) próprios(as) participantes, sem gerar custo para o TJPE. O Tribunal de Justiça e a Escola Judicial obedecerão às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão, e o professor Fernando Araújo, da Faculdade de Direito de Lisboa, foram designados para realizar tarefas específicas relacionadas à implementação do convênio, garantindo que as atividades previstas sejam desenvolvidas conforme o planejamento.

O documento será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O diretor-geral da Esmape agradeceu à Universidade de Lisboa pela parceria. “Hoje celebramos um importante avanço para a qualificação dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do TJPE. O convênio firmado possibilitará o acesso a uma formação de excelência, promovida por uma instituição de renome internacional. Estamos certos de que essa cooperação contribuirá para o aperfeiçoamento da Justiça pernambucana, ampliando horizontes e consolidando o conhecimento jurídico em um ambiente acadêmico de alto nível. Agradeço à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em nome do professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto”, frisou. 

Na ocasião, o desembargador Jorge Américo presenteou o diretor da FDUL, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, com um exemplar de seu livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”. 
 

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Texto: Carolina Cerqueira | Esmape 

Foto: Cortesia