A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) celebra 31 anos de atuação nesta sexta-feira (10/8). A data será marcada por uma série de eventos, entre os quais um ciclo de palestras aberto ao público. A solenidade de aniversário vai ser realizada na sede da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, no Recife. O prédio fica ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

O ciclo de palestras, aberto ao público externo, faz parte da I Semana de Aperfeiçoamento Jurídico Avançado – Fórum Esmape: Novos Direitos. Todas as palestras serão ministradas no Auditório Desembargador Nildo Nery. Confira abaixo a programação, bem como o resumo do currículo de cada palestrante que fará parte do evento:

8h - Abertura

8h30 - Tutela jurídica dos direitos da personalidade

A palestra vai ser apresentada pelo assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Sílvio Romero Beltrão. O magistrado é graduado em Direito, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo especialista em Direito Civil e Empresarial. Sílvio Romero Beltrão é professor da UFPE, da Esmape e dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Garanhuns (PE). Ele cursou pós-doutorado em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o projeto de estudo sobre "Os aspectos jurídicos do consentimento informado – uma visão em face dos planos de validade e eficácia dos negócios jurídicos".

10h30 - Família e patrimônio: questões atuais sobre o regime de bens e partilha no casamento e na união estável

A palestra Família e patrimônio será ministrada pelo advogado e professor Mário Delgado, que é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Delgado também é professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EPD) e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Das 12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Procedimentalizando o processo: o novo direito procedimental – Lei 16.397/2018

A palestra será aplicada em conjunto por Jones Figueirêdo Alves, Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Lucio Grassi e Alexandre Pimentel. Confira abaixo o resumo dos currículos dos palestrantes.

Jones Figueirêdo Alves: Decano do TJPE, o desembargador Jones Figueirêdo possui 42 anos de atuação na magistratura pernambucana. Atualmente, exerce o cargo de diretor-geral da Esmape TJPE, instituição a qual também dirigiu no biênio 2006/2008. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (FDUL), Jones Figueirêdo é autor de obras jurídicas na área de Processo Civil e Direito Civil; é membro da Academia Brasileira de Direito Civil; associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do de Pernambuco (IAP); além de integrante da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Foi convocado como assessor especial da Comissão de Reforma do Código Civil, na Câmara dos Deputados (2000/2001), trabalho pelo qual foi condecorado com a “Medalha do Mérito Legislativo”. Jones Figueirêdo também já foi presidente do TJPE, no biênio 2008/2010.

Leonardo Carneiro da Cunha: Com pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, Leonardo Carneiro Cunha é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Ele atua como professor da UFPE e procurador do Estado e tem experiência na área de Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo e Direitos Fundamentais, Estabilidade da Demanda, Segurança Jurídica e Direito Intertemporal, Justiça de Massas, Causas Repetitivas e Fazenda Pública em Juízo

Roberto Pinheiro Gouveia Filho: Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Roberto Pinheiro Gouveia Filho é mestre e doutorando em Direito e, desde 2008, atua como professor assistente de Direito Processual Civil na referida instituição de ensino superior. Atualmente, ele é vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, chefe de gabinete da Presidência do mesmo Tribunal e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Frederico Ricardo de Almeida Neves: Desembargador do TJPE, Frederico Neves começou sua atuação na magistratura pernambucana em 1985. O magistrado já ocupou os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal, em duas gestões; e de diretor da Esmape, no biênio 2008/2009. Frederico Neves já presidiu a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), voltada para a elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Ele é um dos responsáveis pela regência teórica da disciplina de Direito Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas da Unicap, onde é professor desde 1988. O magistrado foi presidente do TJPE durante o biênio 2014/2016 e é membro da Comissão Executiva do Conselho de Tribunais de Justiça.

Lúcio Grassi de Gouveia: Juiz do TJPE, Lúcio Grassi também atua como professor adjunto da Unicap, onde é pesquisador e professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito. O magistrado é graduado em Ciências Jurídicas e é mestre em Direito, pela UFPE; e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.  Ele também atua nas áreas de Direito Processual Civil e Hermenêutica Jurídica; é membro do grupo de pesquisa Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia; e parecerista em diversos periódicos jurídicos, como, por exemplo, Revista Eletrônica de Direito Processual, Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal e Revista da Esmape.

Alexandre Freire Pimentel: Juiz do TJPE, Alexandre Pimentel é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR), e possui pós-doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. Ele é professor de Direito Processual Civil e Direito da Informática da FDR e da Unicap, onde também é membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa. O magistrado faz parte do Comitê de Gerenciamento do Processo Eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Pimentel é membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil e da Associação Brasileira de Direito Processual; e do corpo editorial de vários periódicos, entre estes a Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (Unifor); e Associação de Linguagem & Direito (ALIDI).

15h30 - Estatuto da pessoa com deficiência: avanços ou retrocessos?

A palestra será ministrada pelo advogado e professor José Fernando Simão, que é livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela USP. Ele atua como professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito; e é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), onde é vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões. José Fernando Simão também é membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor, do Conselho Editorial do Jornal Carta Forense, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Gleber Nova | Esmape