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Apesar do feriado do judiciário pernambucano, o curso “Análise Econômica do Direito: Uma Introdução para Juristas”, na segunda-feira à tarde (31/10), na Esmape, teve sala lotada. Muitos juízes e desembargadores integraram a plateia. Como keynote, o professor Fernando Araújo, catedrático da Universidade de Lisboa, que também autografou no evento do seu livro “Economia – Conceitos Introdutórios para Juristas".
Participaram como palestrantes do evento Pedro de Carvalho, falando sobre o tema “Teoria da Decisão”, e o advogado gaúcho Rafael Bicca Machado, abordando o assunto central da tarde. O supervisor da Esmape, juiz Sílvio Romero Beltrão, teve como título de sua palestra “A Loteria na Justiça”.
Em suas boas-vindas, o diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, anunciou que o curso abriu uma série de atividades da Escola tendo a “Análise Econômica do Direito” como pilar. Isso pela dimensão que o assunto vem tomando para julgadores: “No Brasil, o Poder Judiciário tem atuado como um dos reguladores  da atividade econômica, e por isso temos que entender de forma consistente como se dá essa dinâmica na realidade”, justificou. O magistrado integra a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco e deu exemplos práticos vivenciados no seu dia a dia, que exigiram a abordagem econômica.
O magistrado considera que, ao lado da tecnologia, este é um dos principais portais do Direito na atualidade. O diretor mostrou sua satisfação em receber o convidado: “Em nome de toda a Escola, expresso meu imenso agradecimento pela deferência em escolher a Esmape como local de lançamento do seu livro”, pontuou. 
A Análise Econômica do Direito vem sendo considera a mais dinâmica das diversas vanguardas teóricas da Ciência do Direito, e o professor lusitano Fernando Araújo se tornou um dos palestrantes mais requisitados no tema. Além de conferências, ele tem publicado estudos sobre Economia, Análise Econômica do Direito, Filosofia e Teoria do Direito e Bioética.
Atualmente, é docente da cadeira de Análise Econômica do Direito, entre outras, no curso de mestrado em Direito da Universidade de Lisboa, onde, como catedrático, é um dos orientadores científicos da entidade. Na entidade, atua também como presidente do Instituto do Direito Brasileiro e vice-presidente do Instituto de Direito do Trabalho. Seus estudos mostram a conexão entre Direto e Economia, interação que exige conhecimento para solucionar casos práticos.  
Sua palestra, que encerrou o curso, teve como tema “Direito e Economia – Pontos de Convergência”. Conforme pontuou, “A Economia precisa do Direito e o Direito precisa da Economia: a Análise Econômica do Direito é um chamado à realidade... O mundo perfeito tem custos”.
Estavam presentes na plateia, entre outros, os desembargadores Jones Figueirêdo Alves, Ruy Patu e Eduardo Ghilhod. Também os juízes Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, coordenador dos cursos de Formação para Magistrados, Fabiana Moraes da Silva e Rafael Cavalcanti Lemos, entre outros.

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Texto: Ascom Esmape

Fotos: Gleber Nova