A Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia, a partir desta segunda-feira (27/3) e até a quarta-feira (29/3) o “Pop Rua JUD: Inovação Social e Acesso à Justiça”. A realização é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria também com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). Como objetivo, debater a temática da política estadual judiciária de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.

A solenidade de abertura do Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça tem início às 8h da segunda-feira (27/3), na sede da Esmape. Participarão do evento o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o diretor da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. Participam também da solenidade a integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da referida instituição, juíza Virgínia Gondim Dantas; o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões; e o coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Leonildo José Monteiro Filho.
 
Programação - Segunda-feira (27/3)
 
O primeiro dia da programação do curso Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça vai contar, das 9h às 10h, com uma aula magna, que será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O tema da aula será Fraternidade, Vulnerabilidade e Acesso à Justiça. Depois de um breve intervalo, terá início, às 10h15, um Mini talk, que vai abordar o tema “Mais que pão, direitos!”. A ação será coordenada pelo conselheiro do CNJ, Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia; pelo coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Leonildo José Monteiro Filho; e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor.
 
Das 10h55 às 11h10, haverá apresentação de eixos temáticos para as oficinas do evento. O momento será coordenado pelo jornalista do Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias) da Esmape, João Guilherme Peixoto; e pela magistrada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juíza Luciana Ortiz. O objetivo é que os participantes acessem perspectivas conceituais e metodológicas associadas à macrotemáticas que tangenciam o Pop Rua. Entre os temas, destaque para Direito de existir; Acesso à Justiça; Medidas em procedimentos criminais; Pop Rua JUD Crianças e adolescentes, LGBTQIA+, Idosos, Mulheres, Racismo estrutural; Gestão/governança e parcerias. Ressaltando, ainda, o trabalho Mão na massa, com foco para o desenvolvimento de uma solução ao final da formação, usando metodologias ativas de ensino-aprendizagem, com a proposta de desenvolver uma curva de aprendizagem coletiva junto aos participantes da oficina.
 
Tarde - No período da tarde, das 14h15 às 15h, vai ser efetuada uma dinâmica de abertura e um Mini Talk, cujo tema abordado será Desconstruindo para construir. A coordenação do Mini Talk ficará sob a responsabilidade da defensora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Rosana Monteiro e da juíza Luciana Ortiz. Na sequência, haverá a ação Preparação para escutatória.
 
Entrevistas sociais 
 
À Esmape receberá também representantes de liderenças sociais. No local, haverá o acolhimento a lideranças e pessoas que fazem parte da população em situação de rua para entender de forma mais clara a situação deste grupo.
 
Programação - Terça-feira (28/3)
 
No segundo dia de programação, na terça-feira (28/3), o curso Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça tem início às 8h, com palestra a ser ministrada pelo conselheiro do CNJ, Mario Henrique Aguiar, e pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada Élbia Rosane Sousa de Araújo. A partir das 9h, haverá um espaço voltado para o Pitch Serviços do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (PSR). Ainda pela manhã, das 10h15 às 11h, será promovido um espaço voltado ao tema Compreender para executar: estruturando dados coletados, e na sequência, serão apresentados os cases de Inovação Social, seguindo a temática Desenvolvendo a formação de redes interinstitucionais de atuação conjunta para atendimento pleno, célere, humano e desburocratizado das pessoas em situação de rua.
 
Tarde - A programação da tarde de terça-feira (28/3) começa com uma dinâmica de abertura, às 14h. Logo depois, das 14h15 às 16h45, haverá a ação Solucionática: do macrodesafio à construção da solução. A partir das 16h45, haverá a apresentação de Pitchs por temáticas trabalhadas no evento. Cada equipe terá três minutos para apresentar a solução desenvolvida para a temática selecionada. Às 17h30, o evento contará com a roda de conversa Qual experiência eu vivi?, e o encerramento oficial acontece às 19h.
 
Programação - Quarta-feira (29/3)
 
O último dia do Pop Rua JUD: inovação social e acesso à justiça terá uma programação matutina, com início às 8h, na Esmape para orientações finais e deslocamento ao local de realização do multirão, a Praça Dezessete. A atividade terá como foco uma relevante ação de cidadania voltada à população em situação de rua. Na ocasião diversas entidade públicas e privadas prestarão serviços ao público de rua, com apoio dos participantes do curso Pop Rua JUD. A iniciativa se encerra às 16h.

 
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE