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Magistrados, juízes, promotores, advogados e professores, entre outros segmentos da área do Direito, convergiram, nesta quarta-feira (02/08), para a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Foi o endereço escolhido pelo procurador Leonardo Carneiro da Cunha para o lançamento no Recife do seu livro “CPC Comentado”.

O evento foi aberto com palavras do desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região: “É a obra de um mestre com profundidade em Processo Civil”, definiu. Foi seguido pelo desembargador Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “É uma grande contribuição à ciência jurídica brasileira e que dá um exemplo excelente de Pernambuco para o Brasil”, disse. O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), aproveitou para agradecer “na condição de magistrado, de intérprete aplicador da norma, pelo o importante instrumento posto à disposição de todos os que operam com o Direito Processual Civil”.

Estiveram presentes ao evento o diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, o vice-diretor-geral da Esmape, e desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; e o supervisor da Esmape, juiz Sílvio Romero Beltrão, entre outras personalidades do judiciário. Agradecendo a tantas presenças ilustres, o autor raciocinou: “Felicidade é ter relações sólidas e, hoje, ficou muito claro para mim que eu sou uma pessoa feliz. Muito obrigado”.

O livro tem prefácio assinado por Alexandre Freitas Câmara, professor de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. A apresentação é do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com posfácio do ministro Mauro Campbell Marques, também do Superior Tribunal de Justiça.

A publicação traz o Código de Processo Civil com comentários temáticos para todos os dispositivos, com indicação do dispositivo correspondente do CPC-1973. Também apresenta dispositivos que tratam do mesmo tema na Constituição, na CLT, no Código de Processo Penal, no Código Eleitoral, no Estatuto da OAB, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Improbidade Administrativa, entre outros detalhes.

Lançado pela Editora Forense e disponível também em e-book, o trabalho está sendo considerado de grande utilidade para o Direito, por algumas características. Entre elas, a de ter como autor um integrante da Comissão de Juristas Auxiliares do Congresso Nacional. “Depois de mais de sete anos da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, estamos diante de uma obra madura, atualizada e com profundidade de pesquisa, sendo, ao mesmo tempo, adequada para consultas de toda a comunidade jurídica”, define o ministro Mauro Campbell no posfácio.

O procurador Leonardo Carneiro da Cunha é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Também atua como advogado, consultor jurídico e professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Integra o Instituto Ibero-americano de Direito Processual, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Comitê Brasileiro de Arbitragem. A publicação “Comentários ao Código de Processo Civil”, da Editora Revista dos Tribunais, sob a coordenação de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, na qual Leonardo Carneiro da Cunha tem participação como autor, ganhou o Prêmio Jabuti 2017.

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Texto: Paula Imperiano | Ascom Esmape

Fotos: Jairo Lima e Thyago Silva | Ascom Esmape