A Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), dirigida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello, realiza, nos dias 14 e 15 de setembro, o Congresso Nacional de Responsabilidade Civil. O evento reunirá alguns dos maiores expoentes da área no Brasil, em promoção da Esmape em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Cerc/CFOAB).

Será uma imersão nas questões mais relevantes da Responsabilidade Civil, em sete painéis. O Painel 1 será sobre Responsabilidade Civil Processual e terá como primeiro palestrante o desembargador do TJPE e escritor Frederico de Almeida Neves. Também como palestrante, o advogado criminal Ricardo Breier, Presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – Gestão. Ainda, a advogada Rogéria Dotti, presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-PR e o procurador do Estado de Pernambuco, consultor e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Leonardo Carneiro da Cunha.

O Painel 2 será sobre Responsabilidade Civil Imobiliária. Entre palestrantes, o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, integrante da Primeira Câmara de Direito Público do TJPE e vice-diretor-geral da Esmape. Também a advogada Érika Lócio, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE; e o advogado Rodrigo Toscano, presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do CFOAB e professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba.

O Painel 3 abordará o tema Responsabilidade Civil e Novos Danos. Um dos palestrantes é o o juiz Marcelo Marques, do TJPE, e professor da Esmape. Também o desembargador Eugênio Facchini, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ainda, o advogado e desembargador emérito do TJPE, Jones Figueirêdo Alves, e o advogado Flávio Tartuce, professor e coordenador do Mestrado e Pós-Graduações da Escola Paulista de Direito.

O segundo dia do evento será aberto com o Painel 4, que abordará a Responsabilidade Civil na Relação Médico-Paciente. Como palestrantes, as juízas Iasmina Rocha, do TJPE; e Ana Cláudia Brandão, Coordenadora do Curso de Pós-graduação da Esmape. Também a advogada Rosana Chiavassa, coordenadora do Núcleo Temático de Direito Médico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

O Painel 5 tratará do tema Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Como palestrantes, a juíza Eunice Prado, do TJPE, professora e diretora de Aperfeiçoamento Científico da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe); o desembargador Alexandre Freire Pimentel, do TJPE e o juiz Rafael Menezes, também do TJPE.

O Painel 6 abordará a Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho e terá como palestrantes, o desembargador Eduardo Pugliesi, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Também como palestrante, o desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

O Painel 7, que encerra o Congresso, abordará o tema Responsabilidade Civil e Dano Moral. Como palestrantes, o advogado Eduardo Lemos Barbosa, presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, e a procuradora Federal Chiara Ramos, presidente da Abayomi Juristas Negras e professora de Direito. Também o juiz Pablo Stolze Gagliano, do Tribunal de Justiça da Bahia, e o juiz Silvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape.

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Texto: Paula Imperiano | Ascom Esmape
Arte: João Pessoa | Ascom Esmape