Evento conta com palestras de professores da Escola Paulista de Direito, USP, PUCSP, UFPB e UFPE

Resumo da notícia

• Webinário acontece em 27 e 28 de abril com palestra inaugural do ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Evento traz lançamento virtual, no Recife, do livro “Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência – Volume II”, coordenado pelos juristas Flávio Tartuce e Luís Felipe Salomão.
• Com carga horária de 5 horas e inscrições via SIC Intranet para integrantes Judiciário de Pernambuco, atividade também é aberta ao público externo.

Com palestra inaugural do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promove o webinário “Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência” nos dias 27 e 28 de abril. Com transmissão ao vivo e aberta ao público através do Canal da Esmape no YouTube a partir das 18h30, a atividade simbolicamente representa o lançamento virtual de livro, que dá título ao evento, na instituição de ensino. Em dois dias, oito palestrantes trarão debates sobre as temáticas abordadas no segundo volume da obra de autoria coletiva coordenada pelos juristas Flávio Tartuce e Luís Felipe Salomão. Por questões de certificação, integrantes do Judiciário pernambucano precisam se inscrever no evento através do SIC na Intranet.

Para abertura do webinário, estarão presentes o diretor-geral da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. A primeira palestra terá como título “Desafios e soluções para a mediação no Direito Civil”, com o ministro Reynaldo Fonseca. Todo o evento contará com a contribuição de mestres e doutores integrantes da Escola Paulista de Direito, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Ainda no primeiro dia do evento, após a palestra do ministro Reynaldo Fonseca, o coordenador e professor do mestrado da Escola Paulista de Direito, Flávio Tartuce, traz novas reflexões sobre a função social do contrato e interpretação dos negócios jurídicos após a Lei da Liberdade Econômica (Lei 1.874/2019). Na sequência, a professora titular de Direito Civil da USP, Giselda Hironaka, discute as novas entidades familiares na doutrina e na jurisprudência brasileira. Encerrando o primeiro dia do webinário, o professor associado de Direito Civil da USP, José Fernando Simão, fala sobre enriquecimento sem causa e responsabilidade civil.

Na programação do segundo e último dia do webinário, o professor de Direito da UFPB, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, aborda a Lei 13.786/2018 (Lei dos Distratos) e suas principais controvérsias. Em seguida, o doutor em Direito Civil pela USP e mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP, Mário Luiz Delgado Régis, debate a desconsideração da personalidade jurídica antes e depois da Lei de Liberdade Econômica. Na sequência, o decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, fala sobre reprodução assistida e alguns de seus problemas práticos. Por fim, o supervisor da Esmape e professor da UFPE, juiz Silvio Romero Beltrão, debate tutela e limites ao direito da personalidade.

Serviço

Webinário e lançamento virtual na Esmape do livro “Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência – Volume II”, coordenado pelos juristas Flávio Tartuce e Luís Felipe Salomão – Diversos autores (São Paulo: Atlas, 2020 – 968 páginas)

Data e horário: 26 de abril, das 18h30 às 21h30 – 27 de abril, das 19h às 21h30
Transmissão: Ao vivo e aberta ao público via Canal da Esmape no YouTube
Apenas integrantes do Judiciário de Pernambuco precisam se inscrever via SIC Intranet por questões de certificação.
Informações: ej.nec@tjpe.jus.br

Confira a programação completa AQUI.
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Texto: Lívia Alcântara – Francisco Shimada | Ascom Esmape
Arte: Vanessa Batista – Francisco Shimada | Ascom Esmape