Magistrados debatem temas controversos do novo CPC

Os juízes estaduais Lúcio Grassi, Alexandre Pimentel e Saulo Fabianne estão ministrando o curso “A Experiência judiciária do Novo CPC em seu 1º ano de vigência”, no auditório do andar térreo do Edifício Paula Baptista, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/07).

A turma é formada por 48 magistrados lotados na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. O Prof. Dr. Lúcio Grassi trouxe a abordagem de temas como tutela provisória e execução, principalmente a parte do cumprimento de sentença referente as obrigações de pagar. “Os temas são relevantes e tem despertado muitas controvérsias, inclusive o saneamento do processo, tendo em vista que o novo CPC enfoca o processo à luz do princípio da cooperação e isso traz questionamentos”, informou o professor.

“O curso é feito com uma temática específica, mas a partir os colegas tem trazidos pontos de vistas, sobretudo, práticos e que vamos abordando para construir o entendimento sobre o novo CPC. Então, cada curso é diferente”, afirmou o Prof. Dr. Alexandre Pimentel.

O diretor-geral da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, abriu o curso informando sobre os eventos acadêmicos que estão previstos para este segundo semestre, a necessidade da educação continuada, mesmo que não seja anotada a participação do magistrado na ficha funcional e a regulamentação da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. “Pretendemos levar este tema também para os colegas do interior do Estado”, disse Eurico de Barros Correia.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Cláudia Franco