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A Escola Judicial de Pernambuco promoveu, nos dias 22 e 23 de julho, a capacitação Elaboração de Ementas. A ação educativa foi destinada a servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como objetivo desenvolver e aprimorar os conhecimentos dos participantes para que confeccionem minutas de ementas jurisprudenciais, destacando sua função e importância dentro de um sistema de precedentes.
Na abertura, o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a presença e a dedicação de todos ao Judiciário pernambucano e falou sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. “A Esmape continua se reinventando e unindo todos os esforços para oferecer cursos nas mais diversas áreas, disseminando, assim, o conhecimento. Tenho a certeza de que este será de muita relevância no trabalho desenvolvido por vocês e que contribuirá para um Judiciário mais eficiente”, disse.
Segundo a servidora Dulce Dias Ribeiro Pontes, que ministrou o curso, as ementas podem facilitar muito o trabalho de pesquisa quando elaboradas de forma mais técnica. “Uma das primeiras indagações que faço ao aluno é se ele já precisou pesquisar a jurisprudência do TJPE e se foi fácil identificar o posicionamento do tribunal sobre a matéria, pois todos os dias precisamos fazer este tipo de pesquisa”, explicou.
Para a servidora e conciliadora Blandina Edilma Ferreira da Rocha, a ação educativa foi excelente e tirou algumas dúvidas. “O curso irá me ajudar no sentido de fazer algumas pesquisas dentro da área do processo que irei conciliar. Trabalhar com ementas não é fácil, nem todos sabem. O aprendizado foi de grande valia”, disse.
Entre os assuntos abordados no curso estavam pronunciamentos judiciais no Código de Processo Civil; elementos necessários, formatação e formalidades da ementa do acórdão; técnicas de elaboração de ementas; nortes e lógica a ser observada na redação e erros comuns nas minutas de ementas.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Imagem: Ascom Esmape