A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) abriu nesta segunda-feira (11/12), as aulas do Curso de Formação Inicial para Magistrados, para os 49 juízes e juízas substitutos de 1ª Entrância que tomaram posse, quinta-feira (7/12), no Fórum Rodolfo Aureliano. O evento contou com mesa de honra integrada pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Ricardo Paes Barreto. Também, o 2º vice-presidente do TJPE e presidente da Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a), desembargador Frederico de Almeida Neves. Ainda o supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão, e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, juiz Leonardo Asfora. Na primeira fila do auditório Itamar Pereira, onde a solenidade foi realizada, as presenças do coordenador da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados da Esmape, juiz Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo; e da coordenadora da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores, juíza Fernanda Chuay.

O anfitrião, desembargador Francisco Bandeira de Mello, deu boas-vindas aos novos magistrados e fez a aula inaugural. Ele frisou, na abertura, que a formatação do curso priorizou o exercício da judicatura em seu dia a dia: “É preciso que se conheça a realidade do Estado onde se passará a judicar. Por isso, o curso é prático, para dar conhecimento também do cenário institucional e tecnológico, mostrando ainda programas e ferramentas de trabalho”, explicou.

O corregedor-geral do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, frisou a importância dessa interação: “É necessário se conhecer como funciona o Tribunal, ir nas comarcas, saber como lidar com advogados e servidores”. E salientou a necessidade de se fazer a opção evitar o uso de jargões do judiciário: “A única linguagem que é totalmente diferente é a do Direito”, lembrou, e reforçou as boas-vindas aos novos magistrados e magistradas.

O 2º vice-presidente e presidente da Comissão do Concurso, desembargador Frederico de Almeida Neves, também salientou a importância de um novo olhar sobre a comunicação dos magistrados com o jurisdicionado. Mostrou exemplos práticos, narrando casos do início de sua carreira na comarca de Santa Maria da Boa Vista. Deu boas-vindas e finalizou com palavras de fé: “Deus abençoe a todos e que saibamos - nos momentos mais difíceis, Ele está conosco”.

O presidente da Amepe, juiz Leonardo Asfora, salientou sobre a parceria da Associação que preside com a Esmape, sob o comando do desembargador Francisco Bandeira de Mello. Fez elogios também à atuação da Corregedoria-Geral do TJPE, sob a gestão do desembargador Ricardo Paes Barreto, e à organização do concurso, na comissão presidida pelo desembargador Frederico Neves: “Foi uma gestão rápida e célere”, definiu.

A formação - O curso é baseado no modelo educacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão 480 horas, sendo exigida a presença em 100% das aulas, que seguirão até o fim de março. Fornecerão suportes essenciais para cumprimento da atividade judicante, com foco na segurança, produtividade e eficiência.

Entre as competências a serem desenvolvidas, a compreensão da gestão administrativa, de processos, de materiais e de pessoas no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Também, o entendimento sobre o contexto sociocultural, econômico e político de Pernambuco - dos 49 alunos, apenas 12 são de Pernambuco. O curso visa ainda consolidar posturas críticas, éticas, reflexivas, humanísticas, independentes, proativas e comprometidas com o interesse público.

Serão repassados conhecimentos sobre técnicas de mediação e conciliação; uso de sistemas de controle e acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, especialmente os relacionados à tecnologia da informação e administração. Também dará noções administrativas para o gerenciamento de unidade de trabalho e de recursos de forma organizada, eficiente e inovadora. Além de aulas, serão realizadas visitas técnicas e práticas a varas do TJPE e ao Escritório de Sentença.

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Texto: Paula Imperiano
Fotos: Gleber Nova