Curso é voltado a ocupantes de cargos efetivos no Judiciário Estadual de Pernambuco

Nesta quarta-feira (15/12), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) inicia inscrições para o curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Médico voltado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores ocupantes de cargos efetivos no Poder Judiciário. Conforme as informações do Edital 86/2021, publicado na edição 228 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 14 de dezembro, o processo seletivo segue até 2 de janeiro de 2022. A especialização é realizada através de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com o objetivo de desenvolver conhecimento do direito médico em ambiente de interdisciplinaridade.

Para integrantes da magistratura, a inscrição se dá via e-mail com mensagem para ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br, incluindo cópias de cédula de identidade; CPF; diploma de graduação em Direito ou declaração de conclusão do curso; e Termo de Compromisso devidamente assinado. Já no caso de servidores(as), a inscrição acontece via Intranet www2.tjpe.jus.br/intranet pelo link “Capacitação”, com envio de documentos – cópias de cédula de identidade; CPF; diploma de graduação em Direito ou diploma de conclusão do curso; Termo de Compromisso devidamente assinado; e declaração de que o(a) candidato(a) exerce função de assessor(a) de magistrado(a) – para o e-mail ej.direitomedicoufpe@tjpe.jus.br. 

No total, são oferecidas 22 vagas a magistrados(as) e 44 para servidores(as) a serem preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos em edital. De acordo com as diretorias de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(as) e Servidores(as) da Esmape, serão válidas apenas as inscrições completas, ou seja, com o envio de todas as documentações exigidas para o ato de inscrição. Após a fase de seleção e divulgação de candidatos(as) aprovados(as), as aulas têm previsão de início na segunda quinzena de janeiro de 2022 e poderão durar até 24 meses com encontros presenciais segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, na sede da Esmape, no Recife. Se necessário, em razão das políticas públicas de distanciamento, 40% do curso poderá ser realizado remotamente. No total, a carga horária chega a 360 horas-aula.

O corpo docente do curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Médico Esmape/UFPE é formado pelos(as) professores(as): Alexandre Freire Pimentel, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Diego Medeiro Guedes, Fabíola Albuquerque Lobo, Humberto João Carneiro Filho, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira, Maria Carla Moutinho Nery, Mirella Rebello Bezerra, Renata Oliveira Almeida Menezes, Sergio Torres Teixeira, Silvio Romero Beltrão e Teodomiro Noronha Cardozo. Já as disciplinas são: Apresentação de temas sensíveis ao direito médico; Direito da farmácia e do medicamento; Direito Médico I e II; Direito médico e a vida humana pré-natal; Direito médico e saúde pública; Direitos fundamentais da medicina; Estudo de casos e conflitos; Inteligência artificial, vieses e direito médico; Judicialização da saúde suplementar; Metodologia I e II; Reprodução humana assistida; Responsabilidade médica; e Responsabilidade penal da medicina.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom Esmape
Imagem: Carla Valéria – Vanessa Batista | Ascom Esmape / iStock