A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) abriu, nesta quinta-feira (26/9), o Congresso de Direito Contratual, realizado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont-PE). O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, deu as boas-vindas a todos, agradeceu presenças e afirmou: “Este será um evento extremamente enriquecedor”. Fez referência especial ao supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão, e à professora Carla Moutinho, presidente do IBDCont em Pernambuco – ambos integrantes da mesa - pela construção do congresso.

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O desembargador Eduardo Sertório, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), também integrante da mesa, destacou que, com o Congresso, a Esmape cumpre seu papel de promover atualizações: “Viemos aqui para aprender”, pontuou.

O advogado Eroulths Cortiano, presidente nacional do IBDCont, também à mesa de honra, citou o Recife como “a cidade que traz o Brasil mais profundo” e enfatizou, sobre o evento: “O Direito contratual ocupa um lugar de destaque na vida de todos”. Completou explicando: “O objetivo do nosso encontro é pensar o Direito contratual no Brasil, frente à próxima reforma do Código Civil”. 

Compuseram a mesa de honra, ainda, o desembargador Adalberto de Oliveira Mello, diretor-geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) e o juiz Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, representando a Corregedoria-Geral de Justiça. A palestra de abertura foi do professor Paulo Lôbo, que discorreu sobre o tema “O Contrato Contemporâneo: do Antagonismo ao Dever de Cooperação”, em mesa sob presidência da advogada Carla Moutinho.

O primeiro painel do evento, presidido pela juíza Fernanda Chuahy, coordenadora da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esmape, trouxe o tema "Vulnerabilidade Contratual". Como painelistas, o juiz Edmilson Cruz, coordenador da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Esmape; o advogado Raif Daher e a professora Carla Moutinho. As discussões abordaram a relação contratual de pessoas com deficiência, desafios nos contratos de franquia e visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o consumidor intermediário.

O segundo e último painel da tarde foi sobre o tema "Contratos Existenciais", sob a presidência da juíza Iasmina Rocha. Como painelistas, o juiz Sílvio Romero Beltrão e a advogada Juliane Siqueira. Em pauta, temas de relevantes e atuais como a barriga de aluguel e a inseminação caseira.

O evento, aberto a magistrados, servidores do TJPE e público externo, com inscrições gratuitas e transmissão pelo youtube, continuará nesta sexta-feira (27/09), com mais dois painéis. O encerramento do Congresso contará com a conferência do jurista Flávio Tartuce, em mesa presidida pelo desembargador Jorge Américo.
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Texto - Paula Imperiano
Fotos - Jairo Lima