Evento abordou aspectos de Mediação e Direito de Família dentre outros temas

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou o II Fórum de Direito Civil em parceria com a Escola de Advocacia de Pernambuco (ESA) nos dias 30 e 31 de agosto. O evento reuniu cerca de 300 pessoas, entre magistrados e servidores do TJPE, além de advogados e estudantes de Direito, no auditório Desembargador Nildo Nery dos santos, localizado na sede da Esmape, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Confira as fotos do evento no álbum do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Flickr.

Para a integrante do comitê organizador do evento, juíza Ana Claudia Brandão, a parceria entre a Esmape TJPE e a ESA contribui para a formação continuada das equipes do Tribunal. “Procuramos trazer professores de renome para expor as teses mais difundidas de Direito Civil no Brasil, promovendo a união da advocacia com a jurisdição e a academia jurídica. Dessa forma, o evento fica mais rico porque conseguimos unir doutrina e jurisprudência”, afirmou a magistrada. “Como o I Fórum de Direito Civil, realizado em 2017, foi um sucesso, a ideia é que haja uma continuidade deste evento. Por isso, desejamos que o respectivo fórum seja fixado no calendário jurídico pernambucano”, completou.

No primeiro dia da capacitação, foram abordados os seguintes temas: Teoria Geral do Direito Civil, com a palestra Direito Civil: Estado da arte na doutrina e na jurisprudência; Direito Empresarial, com o debate sobre novas interpretações contratuais; Atualidades com questões de Biodireito e Bioética; Responsabilidade Civil, com o “duty to mitigate the loss”; e Direito das Coisas em aula sobre Direito da Laje.

Lotada na Comarca de São Jose da Coroa Grande, a servidora Maria de Fátima Melo elogiou a iniciativa. “Vale a pena participar de um evento tão bem organizado e bem preparado para tratar de assuntos atuais e relevantes para todo público-alvo, em especial para mim na qualidade de servidora integrante do quadro de TJPE e também acadêmica de Direito. Essa capacitação vem permitindo agregar conhecimentos enriquecedor, despertando minha consciência para interlocução entre a doutrina jurídica e a jurisprudência no âmbito do Direito civil Privado brasileiro como tão bem foi explanado pelo palestrante Paulo Lobo, por exemplo. Destaque importante para mediação que deve ser valorada pela possibilidade oferecida às partes para que juntas construam suas próprias decisões. Esse, com certeza, será um ponto que eu levarei para prática de minha vida profissional, pois, antes de tudo, deveremos nos preocupar em devolver a sociedade um ambiente onde as pessoas possam de forma harmoniosa decidirem suas vidas”, declarou.

Na sexta-feira (31/8), último dia do fórum, foi a vez de abordar temas como Direito das Sucessões, que tratou sobre herança virtual; Direito das Minorias, abordando a Reengenharia da Curatela em casos específicos; Responsabilidade Civil, com explanação sobre Dano Existencial; e por fim, Direito de Família, com a palestra Famílias Simultâneas.

Durante a abertura do II Fórum de Direito Civil, o vice-diretor da Esmape, desembargador Evandro Magalhães, destacou que é motivo de orgulho para a Escola Judicial de Pernambuco realizar o evento. “Neste ciclo de palestras promovidas pela Esmape, buscamos o aperfeiçoamento de magistrados, servidores, advogados e estudantes. Estamos de portas abertas para todos e queremos fazer desta casa um local de debate e ensino para enriquecer nossa classe jurídica”, destacou o magistrado. O diretor-geral da Esmape e decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, participou do encerramento da atividade.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE