Foi aberto nesta quinta-feira (14/09), o Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, realizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Cerc/CFOAB). O evento, sediado na Esmape, faz uma imersão de dois dias nas questões mais relevantes da Responsabilidade Civil.

Na abertura, o diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, deu as boas-vindas, dizendo ser uma satisfação, para os que fazem a Esmape, sediar evento: “A responsabilidade civil é um tema permanente, de alcance e relevância crescente. Com esse evento sedimentamos a parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Escola Judicial com a Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio do Conselho Federal da OAB, via sua Comissão Especial de Responsabilidade Civil. Portando agradeço aqui aos parceiros e participantes”.

Em seguida falou o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange: “Este tema é fundamental no Direito Brasileiro. Promover esse evento é uma grande iniciativa”, definiu. Ele divulgou no congresso evento em torno do tema, a ser realizado pela AASP, em março do próximo ano, e o recém-lançado AASP Gerenciador, plataforma digital voltada a otimizar a realização de tarefas de rotina do advogado.

Em seguida, falou o presidente da Cerc/CFOAB, Eduardo Lemos Barbosa, que enfatizou ser a responsabilidade civil um dos assuntos mais demandados no Brasil, fazendo com que a OAB criasse uma comissão e passasse a promover debates sistemáticos sobre o tema. Como parte integrante da realização do Congresso, falou da importância dos palestrantes e agradeceu as presenças.

Foi seguido do supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão, coordenador da produção do Congresso, que agradeceu à parceria da OAB e a boa receptividade da proposta pelo diretor-geral da Esmape. Encerrou sua fala falando da dinâmica do congresso, reunindo a visão de magistrados e advogados sobre o tema.
O desembargador Eduardo Sertório, ouvidor-geral do TJPE, lembrou que nada adiantaria o esforço da organização sem a resposta do público. Parabenizou servidores, magistrados e advogados pelo empenho na atualização, em nome da cidadania.

Coube ao desembargador Frederico Neves, vice-presidente do TJPE, fechar a abertura do Congresso, também representando o presidente do TJPE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Desejou a todos dois frutuosos dias de trabalho, e destacou a importância dos palestrantes do evento.

No primeiro painel do evento, que girou em torno da responsabilidade civil processual, a advogada Rogéria Dotti, presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-PR, foi a primeira palestrante, falando sobre o tema “A Responsabilidade Civil e os Pareceres Jurídicos”. Foi seguida do escritor e desembargador do TJPE, Frederico Neves, que falou sobre o tema “Litigância Predatória: Breves Considerações”.

Ainda no primeiro painel, o advogado criminal Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – Gestão, que falou sobre o tema “Prerrogativas e Responsabilidade Civil”. O painel 1 foi encerrado pelo procurador do Estado de Pernambuco, consultor e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha, que falou sobre o tema “Responsabilidade objetiva no processo civil”.

O Painel 2 se situou em torno da responsabilidade civil imobiliária. Entre palestrantes, o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, integrante da Primeira Câmara de Direito Público do TJPE e vice-diretor-geral da Esmape. Falou sobre o tema “Responsabilidade Civil Contratual. Seguro Habitacional. O Problema dos Prédios-caixão do Recife e Região Metropolitana”.

A advogada Érika Lócio, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE; falou sobre o tema “Responsabilidade Civil dos Condôminos nas Manutenções Prediais”. O advogado Rodrigo Toscano, presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do CFOAB e professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba, falou sobre o tema “Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária”.

O Painel 3 abordou a responsabilidade civil e novos danos. Entre palestrantes, o juiz Marcelo Marques, do TJPE, e professor da Esmape, que falou sobre o tema “Novos danos”. Também o desembargador Eugênio Facchini, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que falou sobre o tema “Os Novos Danos no Direito Brasileiro e Comparado: Necessidade ou Conveniência de Novas Etiquetas”.

Ainda no Painel 3, o advogado e desembargador emérito do TJPE, Jones Figueirêdo Alves, e o advogado Flávio Tartuce, professor e coordenador do Mestrado e Pós-Graduações da Escola Paulista de Direito, que mostraram visões opostas sobre o tema “Dano Existencial”.

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Texto: Paula Imperiano | Ascom Esmape
Foto: Ascom Esmape