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Na última segunda-feira (6/5), a Diretoria-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) se reuniu com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) para discutir importantes questões relacionadas à formação e capacitação de magistrados pela ESMAPE. Entre os presentes estavam o Diretor-geral da Escola Desembargador Jorge Américo, o Presidente da AMEPE, Leonardo Asfora, o Supervisor da ESMAPE, Sílvio Romero Beltrão, o Coordenador do IDEIAS (Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas), José Faustino Macêdo, o Coordenador dos Cursos de Informatização Jurídica, Haroldo Sobrinho, a Coordenadora da Diretoria de Aperfeiçoamento de Servidores, Fernanda Chuahy, e Izabella Pimentel, secretária-executiva da Escola Judicial.
Diversos temas de relevância foram abordados durante a reunião. Um dos pontos centrais de discussão foi a aplicação do Provimento Número 01/2024, do Conselho da Magistratura, e suas diretrizes relacionadas à participação de magistrados e servidores em atividades educacionais promovidas pela Escola Judicial. Esse provimento representa um marco na busca pela excelência na formação jurídica, estabelecendo diretrizes claras para a participação e engajamento dos profissionais do judiciário em ações educacionais da ESMAPE.

Outro tópico debatido foi o aproveitamento dos cursos e a frequência dos magistrados (as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante o biênio 2022-2024, destacando as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à capacitação de juízes e juízas. A Escola Judicial de Pernambuco está alinhada com essas instruções e busca constantemente oferecer programas de formação que atendam às demandas e exigências do cenário jurídico atual.
Durante a reunião, além dos pontos já mencionados, também foi discutida a publicação da Portaria Nº07, de 6 maio de 2024, que regulamenta a retribuição financeira pelo desempenho de atividades nas ações educacionais promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco. Essa portaria tem como objetivo estabelecer diretrizes claras e transparentes para a remuneração dos profissionais envolvidos nas atividades educacionais da Escola Judicial, reconhecendo e valorizando o empenho e a dedicação desses profissionais em contribuir para o aprimoramento do sistema judicial.
Os cinco novos cursos de pós-graduação também foram discutidos, tanto seus temas nas áreas de Decisões Judiciais, Direito Civil e Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, e Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário, quanto a modalidade que será de Ensino a Distância (EAD) e Remota Síncrona. Essas capacitações visam ampliar o acesso à educação de qualidade e flexibilizar a formação dos profissionais do Direito.

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Texto: Pedro Pequeno

Fotos: Gleber Nova