Tema do certame foi Aspectos jurídicos da pandemia da covid-19: crise sanitária e crise econômica e suas influências no Direito

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) divulgou o resultado do “I Concurso de Artigos Jurídicos” que teve como tema os “Aspectos jurídicos da pandemia da covid-19: crise sanitária e crise econômica e suas influências no Direito”. O concurso foi aberto em junho deste ano com término em novembro com a divulgação dos materiais. 

De acordo com o diretor-geral da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o objetivo foi fomentar a pesquisa no momento em que as pessoas estavam confinadas em suas casas. “A Esmape cumpre sua missão e sai à frente para estudar e debater as implicações desta pandemia da covid-19 na economia, nos costumes, nas rotinas e decisões judiciais. Desconheço outra instituição que teve esta preocupação de instigar um debate acadêmico e premiar os vencedores. Os trabalhos apresentados marcam o início da literatura específica sobre um problema sanitário que vem afetando o planeta e as relações pessoais”, afirmou.

Para o juiz supervisor Sílvio Romero Beltrão, a qualidade dos trabalhos apresentados tornou o processo seletivo acirrado. “O resultado do concurso de artigos demonstra alta qualidade e aprofundamento dos nossos magistrados e servidores. É com bastante alegria que vejo isso e é um prazer fazer com que esses artigos sejam publicados na Revista da Esmape. Mas, dando o devido crédito àqueles que foram desclassificados, posso garantir que também eram trabalhos de alta qualidade e que a escolha do melhor foi muito difícil diante do valor e esmero produzido por todos”, analisou. 

Foram 24 artigos inscritos no certame e avaliados pelo Conselho Editorial quanto à abrangência do conteúdo, a contribuição para área jurídica, o domínio da língua portuguesa, a coerência e coesão textual, a originalidade, criatividade, inovação e obediências às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A Esmape dividiu a premiação por categoria: magistrado e servidor. O primeiro colocado de cada categoria receberá o valor de 5 mil reais; o segundo, 1,5 mil; e o terceiro, 1 mil. Os prêmios serão creditados na folha de pagamento. A Escola Judicial emitirá também certificado de reconhecimento para os vencedores.

O juiz Sílvio Beltrão destaca que os artigos vencedores serão publicados na primeira edição totalmente eletrônica da Revista da Esmape. “A Revista da Esmape conta com 50 edições impressas, um marco para qualquer instituição de ensino. Partir para uma edição eletrônica não apenas amplia o alcance da publicação, facilita a pesquisa e o intercâmbio jurídico-doutrinário, como minimiza custos”, defende o supervisor. Ele informa também que a Revista da Esmape já possui o ISSN eletrônico.

O International Standard Serial Number (ISSN) que o juiz se refere é um número internacional, composto de oito dígitos, que torna como exclusivo o título de uma publicação seriada. Ele é atribuído pelo Centro Brasileiro do ISSN, órgão do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), com sede em Brasília (DF).  

Confira o resultado

Categoria Magistrado:
 
1º Colocado - Fernando Antonio Sabino Cordeiro
2º Colocado - Eduardo José Loureiro Burichel
 
Categoria Servidor:
 
1º Colocado - Eduardo Luiz Cavalcanti Campos
2º Colocado - Mariana Machado de Souza
3º Colocado - Kelvin Heriques Vieira dos Santos / Camilla Gambarra Moreira / Tatiane Cristine Costa Guedes 

A Revista da Esmape foi lançada em junho de 1996. Possui um Conselho Editorial interdisciplinar, formado por doutores, mestres e especialistas nacionais e internacionais, que ainda estão em plena atividade de produção científica e acadêmica. Ao Conselho Editorial é outorgado a análise e a avaliação dos trabalhos que deverão compor as edições da Revista da Esmape. A publicação tem periodicidade semestral O periódico também está indexado pela Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI) e pelo Sistema Regional de Información en Linea para Revistas Científicas da América Latina, el Caribe, España y Portugal (Latindex).
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Texto: Joseane Duarte | Ascom Esmape
Imagem: iStock