Alguns dos mais consagrados nomes no Brasil na área estiveram presentes no webinário “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias”, promovido pela Escola Judicial (Esmape), nos dias 5 e 7 de abril. O evento foi aberto pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que lembrou ser a área da Responsabilidade Civil conhecida do Direito, porém, agora permeada pelo impacto das novas tecnologias. Observou também que contribuir para a efervescência intelectual é uma das missões da Esmape ante intensas transformações. O evento teve como mediadores o juiz Silvio Romero Beltrão e a professora Carla Moutinho, ambos da Esmape. 

A palestra de abertura teve como tema “O Acesso à Informação Versus a Proteção de Dados Pessoais”, do procurador do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Foi seguida da palestra "Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial”, de Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, advogada e professora associada de Direito Civil, Comercial e Econômico na Universidade de Brasília. O primeiro dia foi encerrado pela professora Chiara Antonia Spadaccini de Teffé, docente da cadeira de Direito Civil na Faculdade de Direito do IBMEC, que falou sobre o tema “Responsabilidade Civil e Dados Sensíveis''. 

O segundo dia foi aberto com a palestra “As Camadas da Responsabilidade Civil nas Tecnologias Digitais”, do procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nelson Rosenvald. Foi seguida da palestra. “Responsabilidade Civil e Proteção de Dados”, feita por Caitlin Sampaio Mulholland, professora associada de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O evento foi encerrado pela professora Pastora do Socorro Teixeira Leal, da Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia, falando sobre o tema “Burnout, Teletrabalho e Direito à Desconexão”. 

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Texto: Ascom Esmape