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A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) abriu, nesta terça-feira (07), as inscrições para o curso O Covid-19 e os Temas de Direito Notarial e Registral de Interesse da Atividade Judicante. A capacitação, que será realizada na modalidade à distância, é voltada para os magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os encontros acontecem nos dias 23, 24, 30 e 31 de julho e 06, 07, 10 e 11 de agosto.
Estão sendo oferecidas 40 vagas para o curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e possui carga horária de 20 horas-aula. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de julho, extraordinariamente, através do e-mail ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br.
O Covid-19 e os serviços extrajudiciais; Atividades e relevância no processo de Desjudicialização; Interação necessária entre a atividade judicial e os serviços extrajudiciais; Análise jurídica dos títulos judiciais pelo Oficial do Registro de Imóveis como atividade regular e obrigatória são alguns dos assuntos que serão abordados durante a capacitação.
Os magistrados que obtiverem frequência mínima de 75% durante o curso, participar dos webinários, das interações na sala virtual de debates e entregar o estudo reflexivo será considerado apto, conforme as regras do edital.
Confira aqui o edital.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Arte: Ascom Esmape