A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promove, no dia 05 de agosto, o curso A União Estável na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Estarão presentes os expositores Mário Luiz Delgado, Zeno Veloso, Rodrigo Toscano de Brito e Anderson Schreiber e os debatedores Flávio Tartuce e José Simão.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo link Capacitação, disponível na intranet do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para magistrados e 200 para servidores que devem estar lotados nas comarcas de Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá.

Casamento e União Estável: Quando as distinções são (In)Constitucionais; O Regime de Bens na União Estável e a Sucessão de Leis no Tempo; A Sucessão na União Estável: Aspectos Polêmicos serão algumas das palestras ministradas. Ao final do curso, os autores Flávio Tartuce, José Simão, Anderson Schreiber e Mário Delgado lançarão o livro Código Civil Comentado.

Confira o edital para magistrados e servidores.

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Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova