Após um ano de gestão, a Diretoria Geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco apresenta alguns números relativos a suas ações de capacitação. Dentre Agosto de 2014 e Julho de 2015, ao todo, 452 magistrados foram capacitados, sendo 1.021 vagas ofertadas e 23 turmas de 11 cursos diferentes executadas. A Escola também capacitou 6.438 servidores, sendo 8.074 vagas ofertadas e 190 cursos/turmas executados(as).

Destacou-se nesse período a execução do Projeto do Curso de Formação Inicial para os 60 magistrados empossados  no TJPE em 2014. O curso contou com a participação de mais de 100 palestrantes e teve carga horária total executada de 636 horas-aula. Foram parceiros do Projeto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como os demais Poderes e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Além disso, os cursos de aperfeiçoamento para os Juízes vitaliciados são uma rotina da Escola na capital e no interior do Estado. Esses Projetos tratam de atualizações ocorridas no universo jurídico, a partir das normas estabelecidas pela Enfam.

Em 2015, já foram 15 cursos foram ofertados, entre capital e interior, sendo destaque as atualizações no novo Código de Processo Civil.

Os magistrados em vitaliciamento também recebem da Escola Judicial cursos com escopo próprios. Para este grupo, será ofertada três cursos de 20 h/a, totalizando as 60h/a anuais exigidas pela Enfam.

Em relação à capacitação de servidores, atualmente, a Escola está executando 06 cursos de Pós-Graduação lato senso, sendo: 04 na capital - 02 turmas de Direito Civil e Processo Civil, 01 turma de Direito Penal e Processo Penal e 01 turma de Direito Público; 02 no interior do Estado, 01 de Civil e Processo Civil em Garanhuns e 01 de Direito Penal e Processo Penal em Caruaru. A previsão é que mais três turmas de especialização se inicie no 2º Semestre de 2015.

Como Escola Judicial está alinhada aos objetivos estratégicos e institucionais do TJPE, tem sindo uma prioridade a execução de cursos que tratam do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Além dos magistrados e servidores do Tribunal, a Escola também oferece cursos a outros órgãos que utilizam o sistema do judiciário, a exemplo do Ministério Público e da Defensoria Pública de Pernambuco.

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Texto: Redação | Escola Judicial