A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) está disponibilizando 10 vagas para os magistrados estaduais participarem do curso "Agências reguladoras e controle judicial", que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, das 8h40min às 13h e 14h às 18h20min, no auditório do Edifício Sede da Esmafe5, situado na Avenida Cais do Apolo, s/n, anexo I, Recife.

O curso está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contará como critério para promoção e remoção de magistrados. São 20 horas/aula para serem debatidos os aspectos práticos do controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras, suas consequências e os impactos das decisões judiciais.

Os interessados devem enviar e-mail para: esmafe@trf5.jus.br, contendo nome completo, CPF, telefones e e-mail. As inscrições se encerram no dia 14 de agosto de 2017.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3425-9826 / 9827 / 9830.

Participem!

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Texto: Joseane Duarte