Com o objetivo de fomentar a produção acadêmica de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Judicial de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (16/12), quatro edições da Revista da Esmape — composta por dissertações de mestrado de juízes do TJPE — e a Coletânea de Artigos Jurídicos, que reúne textos de renomados(as) juristas. O evento de lançamento contou com a presença do diretor-geral da instituição, desembargador Jorge Américo, e do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. Confira as fotos. 

Acesse AQUI as obras.

As revistas, lançadas na forma física e digital, abordam os temas: "A pessoa com deficiência mental-intelectual", de Edmilson Cruz Júnior; "Uma nova perspectiva de aplicação da Lei Maria da Penha", de Francisco Tojal Dantas Matos; "Validade e eficácia da assinatura digital em contratos eletrônicos", de Haroldo Carneiro Leão Sobrinho; e "Muito além dos códigos: uma abordagem ética da inteligência artificial no Poder Judiciário", de José Faustino Macêdo de Souza Ferreira.

"São temas atuais, relevantes, que despertam o interesse de todos nós. Estamos prestigiando e valorizando os nossos magistrados e servidores, além de divulgar para toda a comunidade a produção técnica, acadêmica e científica da magistratura pernambucana e dos servidores do Poder Judiciário de Pernambuco", frisou o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, parabenizou a Esmape pela iniciativa. "Há pouco tempo, lançamos uma obra feita por psicólogas e assistentes sociais do Tribunal de Justiça. Nesta solenidade, lançamos quatro obras inclusivas. Não há uma obra que não cuide de ações inclusivas de excelentes magistrados. E fiquei muito feliz com a notícia de que, no mês da mulher, em março, oito magistradas terão suas obras publicadas”, destacou. 

Durante a solenidade, os juízes Edmilson Cruz Júnior, Francisco Tojal Dantas Matos e Haroldo Carneiro Leão agradeceram ao desembargador Jorge Américo pelo incentivo na publicação das obras. O juiz José Faustino Macêdo não pôde comparecer devido à incompatibilidade de agenda.

Também lançada na ocasião, a Coletânea de Artigos Jurídicos - Esmape 2024 conta com textos de juristas como Jones Figueirêdo, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Arnaldo Rizzato Filho, Alice Biachini, Lúcio Grassi, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, dentre outros. Com abordagens inovadoras sobre questões jurídicas contemporâneas, a coletânea visa enriquecer o estudo e a prática do Direito, trazendo contribuições que dialogam com os desafios enfrentados pela sociedade e pelo Judiciário.

As publicações fazem parte das comemorações dos 37 anos da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Estiveram presentes ao evento desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores e servidoras do TJPE, operadores(as) do Direito, familiares e amigos(as) dos autores.

MAGISTRADAS — Em março de 2025, a Esmape lançará teses de doutorado e dissertações de mestrado das juízas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ana Cláudia Brandão, Raquel Barofaldi Bueno, Danielle Burichel, Eunice Prado Almeida, Flávia Figueira, Michelle Chagas, Priscila Areal Farias Patriota e Tayná Prado.

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Texto: Rute Arruda | Esmape

Fotos: Gleber Nova | Esmape