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Nesta quarta-feira (22/05), durante a abertura do segundo encontro do programa “Corregedoria Geral da Justiça em Ação: Conhecendo os Dados para Atingir as Metas", o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jorge Américo, fez anúncios importantes aos magistrados e servidores presentes.

PÓS-GRADUAÇÕES: Ele informou que, em breve, a Esmape publicará editais para cinco cursos de pós-graduação. Serão eles: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor; Direito Médico; Direito Penal Processo Penal; Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário e Previdenciário; Direito Processual Civil. Anunciou também o andamento de tratativas com a Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) para curso de pós-graduação na área de Inteligência Artificial (IA) na modalidade remota síncrona. 
O Diretor da Esmape destacou, ainda, a existência de diálogo com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) para a oferta de cursos de mestrado à magistratura pernambucana. Também que envidará esforços para oferecer cursos de mestrado para os servidores do Judiciário estadual em igualdade de condições com a magistratura.

REVISTA DA  ESMAPE: Além disso, noticiou que, – depois do último lançamento, nesta semana – já está sendo organizado novo número da Revista da Esmape, com a publicação de edital para a seleção de artigos, sentenças, decisões, acórdãos e pareceres. Inclusive, pontuou o desembargador, haverá a estreia de uma série especial da Revista da Esmape com intuito de divulgar teses de doutorado e dissertações de mestrado, a qual será inaugurada com as dissertações dos juízes José Faustino Macêdo (inteligência artificial) e Francisco Tojal (violência de gênero).

SEMINÁRIO: O desembargador Jorge Américo aproveitou a oportunidade para convidar a todos para o Seminário “Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo”, a ser realizado pela Esmape, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, no dia 6, aberto ao público externo. Também celebrou um marco para a Escola: neste mês de maio de 2024 a Esmape capacitou mais de 4,8 mil pessoas, entre magistrados e servidores, em suas ações educacionais.

COMISSÃO DE REVISÃO DO COJE - Presidente da Comissão Especial de Revisão do Código de Organização Judiciária (COJE), o desembargador Jorge Américo também informou aos participantes do encontro da Corregedoria Geral de Justiça sobre estudos já em andamento.
Apresentou uma síntese dos dados levantados perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Judiciário Pernambucano para apresentação de proposta à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Lembrou que o atual COJE é de 2007, e carece de atualizações.
Entre as necessidades, disse, sobressalta-se um premente redimensionamento do número de varas em Comarcas da Região Metropolitana do Recife, Caruaru e Petrolina, área de análise do estudo. Fez questão de pontuar que os trabalhos têm como base resoluções e dados do CNJ, com propostas em formação lastreadas em estudos técnico-científicos. Pontuou que essas novas varas, de acordo com o estudo, seriam implantadas mediante a capacidade orçamentária e financeira do TJPE.

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Texto: Paula Imperiano

Fotos: Gleber Nova