Juiz Sérgio Paulo aborda Direito Notarial e Resgistral durante curso para magistrados

Com o objetivo de desenvolver e aprimorar os conhecimentos sobre Direito Notarial e Registral, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) está promovendo o curso O Covid-19 e os Temas de Direito Notarial e Registral de Interesse da Atividade Judicante. A capacitação é voltada para magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, teve início no dia 23 de julho e segue até o dia 11 de agosto. 

Durante os encontros, realizados através da plataforma Zoom, o juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva destaca a importância da compreensão das Leis dos Registros Públicos para o cumprimento de determinados requisitos exigidos pelos cartórios. Para o professor, a interação entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais também é muito relevante.  

“O serviço extrajudicial é um serviço auxiliar do Judiciário. O que precisa é haver mais comunicação de parte a parte. Por isso, eu sempre oriento aos juízes ou aos servidores abrir um canal de comunicação com os tabeliães e registradores da sua comarca”, explica Sérgio Paulo.

A juíza substituta da Primeira Vara da Comarca de Cabrobó, Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira, está participando da capacitação e destaca a relevância da discussão sobre o assunto. “Eu estou gostando bastante do curso porque ele tem um viés muito prático. Este é um tema que acaba sendo relegado, muitas vezes, por nós porque não está tanto no nosso dia a dia. É uma maneira de nós avivarmos na memória o Direito Notarial e Registral”, disse a magistrada.

A ação educativa O Covid-19 e os Temas de Direito Notarial e Registral de Interesse da Atividade Judicante possui carga horária de 20 horas-aulas e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Imagem: Ascom Esmape