Notícias

Diálogos sobre direito de família começa debatendo o Estatuto da Pessoa com Deficiência

 


Com o auditório lotado de participantes, entre os quais estudantes e operadores do Direito, juízes e servidores, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (15/08), Diálogos de Família - o 1º Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP, no auditório do Bloco G, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

 


Diretor geral, em exercício, Eduardo Sertório abriu o evento
 

Na abertura, os organizadores do evento mostraram um vídeo sobre a origem, atuação, evolução, pesquisa, trabalhos e desafios contínuos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Em seguida, o desembargador Eduardo Sertório, diretor geral em exercício da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ejud-TJPE), representando também o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, saudou a plateia e fez alusão ao sucesso do primeiro congresso do Instituto.

Coube a Maria Rita de Holanda, presidente do IBDFAM, destacar a importância das parcerias itinerantes que o Instituto faz, entre elas com a Ejud-TJPE e Unicap, por entender que o direito de família deve ser estudando de forma interdisciplinar e envolver até os profissionais de psicologia.

Na sequência, a diretora Maria Luíza, do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap e representando o reitor Pe. Pedro Rubens de Oliveira, falou sobre o valor do encontro para os estudantes que terão contato, durante dois dias, com profissionais que estão discutindo novos conceitos e entendimentos sobre o tema. Também participou da primeira mesa, o juiz supervisor da Escola Judicial, Saulo Fabianne.
 


Após a palestra, houve debate

 

O painel temático de abertura foi apresentado pelo professor titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Torquato Castro Júnior, também doutor em Direito Civil pela Pontifica Universidade Católica (PUC) – São Paulo. Torquato citou a evolução do Direito de Família no Brasil, as exigências dos tratados internacionais até chegar a promulgação da Lei nº 13.146, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Fez um paralelo do Código Civil de 1916 e 2002 em relação à incapacidade/capacidade do deficiente e às formas protetivas do ordenamento jurídico.

Participaram do debate o professor de Direito da Unicap, Mateus Pereira; o promotor de justiça, Leonardo Caribé; e a professora de Direito Civil da Faculdade Salesiana, Everilda Brandão.

O 1º Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP reunirá magistrados e juristas como Jones Figueirêdo, Luiz Carlos Figueiredo, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia e Catarina Oliveira. 

Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/

..............................................
Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova