Desembargadores do TJPE discutem o novo CPC

A necessidade de atualização sobre o novo Código de Processo Civil, sancionado em março deste ano, levou a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (EJUD-TJPE) a estruturar e promover um Ciclo de Palestra sobre o assunto. E na manhã desta terça-feira (15/12), o Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, diretor geral da Escola, fez a abertura da primeira conferência direcionada aos desembargadores do Poder Judiciário estadual.

Durante a solenidade de abertura, o diretor geral explicou que a palestra atendeu ao pedido dos próprios desembargadores, e deu sequência aos cursos já realizados pela Escola Judicial nas cidades de Petrolina, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Triunfo, Carpina e Olinda.  O Des. Ricardo Paes Barreto pontuou que, embora a norma esteja sendo ainda criticada por muitos aplicadores do Direito, sem dúvida alguma é preciso ter a capacidade de perceber uma nova forma de tratar o processo e adaptar-se às mudanças. Isso só será possível através do conhecimento.

"O novo CPC acaba com o mito da legalidade infraconstitucional, logo no seu primeiro artigo. Vamos aplicar os princípios e garantias constitucionais tornando mais razoável e mais proporcional a prestação jurisdicional", afirmou o Des. Ricardo Paes Barreto.  Em seguida, ele apresentou o palestrante, o juiz Alexandre Freire Pimentel, pós-doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha, e também diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

O Ciclo de Palestra acontece no auditório do Fórum Paula Batista, andar térreo.

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Texto: Joseane Duarte