Prof. Danilo Mergulhão começou a aula fazendo uma dinâmica para mostrar que as pessoas têm comportamentos diferentes

Terminou hoje (30), para 25 servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o curso de Responsabilidade Civil, ministrado pelo advogado e mestre em Direito Civil e Empresarial, Danilo Mergulhão. A capacitação foi promovida pela Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, e aconteceu no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Confira o álbum de fotos (aqui).

O curso teve como objetivo estudar os institutos da responsabilidade civil à luz da Boa-Fé. De acordo com Danilo Mergulhão, o Código Civil de 2002 trouxe profundas mudanças, no seu art. 422 que trata da boa-fé como condição essencial para análise de todo e qualquer contrato. 

“Já tínhamos experiência de uma Boa-Fé Objetiva, a partir do Código Comercial de 1850, na CLT e no Código de Defesa do Consumidor. Com o Código Civil de 2002, houve proteção maior à vítima. É uma evolução em toda a relação obrigacional”, disse o professor.

“Espero que os alunos despertem à dúvida. Porque é a primeira condição para analisar e tomar decisões mais apropriadas que levem a um Judiciário mais equânime”, afirmou Danilo Mergulhão.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova