A Escola Judicial de Pernambuco publicou três editais na edição nº 47/2018 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (13/03), oferecendo, ao todo, 85 vagas no curso “Direito das Sucessões: Uma Abordagem Prática à Luz do Novo CPC - Módulo I” para servidores das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª,7ª, 9ª, 11ª e 19ª circunscrições. Duas turmas com 25 alunos assistirão aula no polo Recife e a outra turma com 35 alunos terá aula no polo Caruaru. Para cada edital publicado, só poderão se inscrever dois servidores por unidade de trabalho, tornando sem efeito as demais inscrições, com exceção da Cemando.

A primeira turma com 25 alunos será composta por servidores das 1ª, 2ª, e 3ª circunscrições e as inscrições serão abertas às 14h desta terça (13/03).

O curso “Direito das Sucessões: Uma Abordagem Prática à Luz do Novo CPC - Módulo I” terá duração de 8 horas. O docente será o juiz de Direito Saulo Fabianne, titular da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital. No conteúdo programático, o magistrado abordará os tópicos: objetivo do processo de inventário, espécies de sucessão causa mortis, renúncia e cessão de direitos hereditários, alienação de bens do espólio, habilitação de crédito e pagamento de dívida do espólio e a ordem de vocação hereditária com a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil.

De acordo com o Edital nº 24/2018, a primeira turma com 25 alunos será composta por servidores das 1ª, 2ª, e 3ª circunscrições e as inscrições ficarão abertas às 14h desta terça (13/03) até o dia 19 de março no link “Capacitações” da Intranet. Esse grupo assistirá à aula no dia 21 de março, na sala de treinamento na ala sul do 5º andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, das 8h às 12h e 13h às 17h. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 21 de março no site da Escola Judicial.

A segunda turma também terá 25 vagas e será destinada para servidores da Região Metropolitana do Recife. Segundo o Edital nº 25/2018, os interessados em participar desse grupo poderão se inscrever a partir das 14h do dia 16 até o dia 22 de março no link “Capacitações” da Intranet. O curso será ministrado no dia 28 de março na sala de treinamento na ala sul do 5º andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, das 8h às 12h e 13h às 17h. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 26 de março no site da Escola Judicial.

O Edital nº 26/2018 detalha a composição da terceira turma com 35 vagas destinada a servidores da 4ª, 5ª,7ª, 9ª, 11ª e 19ª circunscrições. Os interessados em participar desse grupo poderão se inscrever a partir das 14h do dia 2 de abril até o dia 8 de abril no link “Capacitações” da Intranet. O curso será ministrado no dia 13 de abril na sala de treinamento da Esmape no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, na comarca de Caruaru, das 8h às 12h e 13h às 17h. A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 10 de abril no site da Escola Judicial.

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Texto: Bruno Brito | Ascom Esmape