Palestrantes foram apresentados pela juíza coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Judicial, Ana Cláudia Barros Correia

O conteúdo programático da manhã desta sexta-feira (11/03), do Curso de Formação Inicial de Magistrados, foi dividido em duas etapas distintas. Na primeira etapa, os novos juízes conheceram as competências e atribuições da vice-presidência dentro da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A abordagem ficou por conta da juíza assessora Virgínia Gondim Dantas Rodrigues e dos servidores Fernando José Mendonça Zarzar e Ayrton da Rocha Lapa, do Núcleo de Sustentabilidade.

De acordo com Virgínia Gondim, a criação de outra vice-presidência, há dois anos, distribuiu com maior racionalidade as atribuições como também agregou competências. Hoje, a primeira vice-presidência tem a responsabilidade da triagem dos processos cíveis e criminais e a segunda, a atribuição voltada aos processos de natureza do direito público. Ambas, possuem unidades administrativas desenvolvendo trabalhos específicos, a exemplo da organização de concursos públicos para provimentos de cargos para magistrados e servidores.

Na segunda etapa, logo após o intervalo, os juízes tiveram a oportunidade de conhecer a organização, competência e os impactos do novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis. O tema foi tratado pela juíza Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, da 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que destacou as tendências jurisprudenciais, as questões controvertidas e os Enunciados do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje).

O Curso de Formação Inicial tem 480 horas/aula e está sendo oferecido pela Escola Judicial do TJPE, no horário integral – manhã e tarde.

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Texto: Joseane Duarte
Fotos: Gleber Nova