A responsabilidade civil dos fornecedores no ambiente virtual e os aspectos processuais da defesa do consumidor serão analisados na capacitação

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) vai realizar, no dia 15 de março, o curso “A Aplicabilidade do Direito do Consumidor frente às Mídias Sociais” para servidores das 1ª, 2ª, e 3ª circunscrições (comarcas da Região Metropolitana do Recife). Há 70 vagas disponíveis e os interessados devem se inscrever nesta sexta-feira (09/03), às 14h, exclusivamente pelo link Capacitações na Intranet do TJPE (http://www.tjpe.jus.br/intranet). O servidor só poderá se inscrever mediante autorização prévia da sua chefia.

O curso tem carga horária de 8 horas/aula e será ministrado pelo juiz Luiz Mário de Góes Moutinho, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da Esmape no térreo do Edifício Paula Baptista. Na capacitação, serão analisados o impacto das novas tecnologias nas relações de consumo, a responsabilidade civil dos fornecedores no ambiente virtual e os aspectos processuais da defesa do consumidor em juízo nos litígios decorrentes de relações de consumo no mundo virtual.

A relação das inscrições deferidas será disponibilizada no dia 14 de março, a partir das 14h, no site da Escola Judicial (http://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial).

Confira o Edital nº 023/2018 na íntegra, publicado no DJe - Edição 44/2018, do dia 8 de março.

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Bruno Brito | Ascom - Esmape
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