A Enfam aplica a metodologia ativa de ensino-aprendizagem para os juízes federais e estaduais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco iniciou, nesta terça-feira (16), o curso Formação de Formadores (FOFO), no auditório da sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O módulo é regional e reúne nove juízes federais e 31 estaduais com lotação em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Representando Pernambuco foram convidados: Alexandre Freire Pimentel, José André Machado Barbosa Pinto, André Vicente Pires Rosa, Iasmina Rocha, Ruy Trezena Patu Júnior, José Ronemberg, Teodomiro Noronha Cardozo, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, Saulo Fabianne de Melo Ferreira e Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – esses dois últimos supervisor e coordenadora dos cursos de pós-graduação da Esmape, respectivamente.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey fez a abertura. Segundo ele, este é o primeiro ano que a Enfam leva às regiões o curso com objetivo de ampliar o quadro de formadores nas escolas judiciais federais e estaduais. “Existe um regramento que diz, os cursos devem ser ministrados, preferencialmente, por docentes que tenham formação específica. Este ano, a Enfam pretende qualificar mais de 200 magistrados para atender um percentual mínimo de formadores que as escolas devem ter no seu quadro de docentes”, afirmou Eladio Lecey.
 

As aulas são ministradas por um magistrado e uma pedagoga
 

O curso tem 80 horas/aula e foi dividido em três módulos e conta com o trabalho de pedagogos.  O primeiro módulo que está sendo oferecido, tem foco nos elementos da atividade docente no contexto da magistratura e já foi ministrado também na região centro-oeste, em Campo Grande (MS).  O segundo, será à distância e somará 40 horas/aula, e o terceiro e último módulo será presencial, em Brasília, na sede da Enfam, para congregar juízes de todos os estados do país.

De acordo com o desembargador Eladio Lecey, a Enfam tem uma proposta metodológica ativa. “Nós temos uma proposta que em vez de ensino-aprendizagem, é “ensinagem” – ao mesmo tempo em que estamos ensinando, estamos aprendendo”, conceituou.
 

Juízes federais e estaduais têm oportunidade de compartilhar soluções para casos concretos
 

Para Maria Eveline Pinheiro, pedagoga da Enfam, as pessoas constroem o conhecimento a partir da vivência, pautada numa abordagem teórica. “Vamos expor estudos de casos reais ou criados com objetivo de trabalhar questões específicas e os juízes, com uma orientação padrão, vão poder visualizar possíveis soluções, junto com os seus pares”, disse.

Neste primeiro dia de curso, os trabalhos foram conduzidos pelo juiz estadual do Ceará e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Carlos Henrique Garcia de Oliveira e por Liliane Campos Machado, pedagoga com pós-doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).  Segundo Carlos Henrique, o juiz deve ter a conscientização do magistério e da função judicante, porque as duas atividades somadas vão contribuir para a formação de um novo magistrado.
 

A Enfam pretende capacitar mais de 200 formadores em 2017
 

“Além do conhecimento jurídico por ser integrante do tribunal, o juiz deverá agregar a ética e o humanismo e, acima de tudo, a concepção de um Poder Judiciário que tem um compromisso social muito maior com a efetividade de sua prestação jurisdicional, com a celeridade e eficácia. Nossas decisões vão influenciar a vida da sociedade e precisamos estar integrados à realidade socioeconômica na qual vivemos”, disse Carlos Henrique Oliveira.
 

 Formação de formadores - Turma Nordeste
 

Sobre o tema abordado das especificações do ensino e da aprendizagem, o juiz e professor Carlos Henrique diz “Entendemos que o processo de aprendizagem não se restringe ao professor ensinar mas, principalmente, avaliar se todo o conteúdo abordado está recebendo a adesão do aluno. A nossa preocupação maior é que o conteúdo possa ser recepcionado com satisfação e a partir daí seja desenvolvido pelos próprios alunos”.

O curso acontece das 9 às 18 horas e seguirá até a próxima quinta-feira (18).

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova