O curso de atualização do novo Código de Processo Civil marcou o início da programação oficial da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em sua nova sede, situada na Ilha Joana Bezerra. Ministrado nos dias 19 e 20 de março, o evento recebeu renomados professores e magistrados que debateram a experiência judiciária no novo CPC nos dois auditórios da Escola. Uma plateia foi composta por 50 juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a outra plateia foi formada por mais de 200 participantes, entre servidores, estagiários e voluntários do TJPE, servidores do TRE-PE, membros do MP, representantes da AGU, advogados e estudantes de direito. Confira o álbum de fotos no flickr da Esmape.

“O curso reuniu a moderna escola do processo civil brasileiro neste primeiro evento da nova gestão da Escola. Essa iniciativa servirá de estímulo crescente para que possamos empreender todos os esforços necessários e a Escola alcance não apenas a sua grandeza em instalações físicas, mas também sua grandeza institucional, em prol do compromisso com o aperfeiçoamento dos magistrados e dos servidores e também com o aperfeiçoamento do serviço público”, afirmou o diretor geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo.

Os palestrantes desta primeira edição do curso de atualização no novo CPC foram os professores Luiz Guilherme Marinoni, Matusalém Dantas, Daniel Mitidiero, Ricardo Alexandre da Silva, Misael Montenegro, Antônio Mota, Ana Beatriz Rebello Presgrave, Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Campos Golveia Filho, os desembargadores do TJPE, Jones Figueirêdo e Frederico Neves, o desembargador do TRT6, Sérgio Torres, e os juízes do TJPE, Alexandre Freire Pimentel, Saulo Fabianne e Rafael Medeiros.

Segundo o diretor-geral da Escola, todos os palestrantes apoiaram o primeiro evento oficial da Esmape. “Foi muito gratificante reunir renomados palestrantes para ministrarem aulas consecutivas sobre Processo Civil para os dois públicos nos auditórios. Eles apoiaram a preocupação da Escola com a formação de juízes e servidores. Quero agradecer a todos que participaram desse curso”, informou o desembargador Jones Figueirêdo (ao lado na foto), que concedeu certificados e um exemplar do livro A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: Inventário do Acervo Museológico dos Bens Móveis aos palestrantes. 

O diretor geral também agradeceu a organização do evento realizada pelo juiz supervisor Saulo Fabianne e a equipe de servidores da Escola. “Quero agradecer ao juiz Saulo e à equipe da Escola pelo cuidado com a programação do curso e com andamento dos trabalhos nesses dois dias”, declarou. O desembargador Jones Figueirêdo ainda agradeceu a presença de representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A Enfam foi representada no evento pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, Joatan Marco de Carvalho, e pela servidora do Superior Tribunal de justiça (STJ), Suely de Almeida Bezerra Fernandes. “Foi uma grande honra compartilhar essa jornada com vocês nesses dois dias de curso. A Esmape e o TJPE estão de parabéns. Essa iniciativa mostra a vontade política de promover a cultura jurídica e científica em nosso país. Desejo que essa vontade se estenda por todo o Brasil”, comentou o desembargador Joatan Carvalho.

A turma de 50 magistrados foi formada por juízes de Direito do TJPE lotados nas comarcas de Recife, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. Participaram do curso servidores do Tribunal das comarcas de Recife, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma.

Os palestrantes, juízes e servidores aprovaram o novo edifício sede da Esmape e o curso de atualização realizado. “A estrutura do prédio é fantástica. As palestras desse primeiro evento foram excelentes por trazerem questões práticas para os magistrados e servidores, que certamente auxiliam no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, elogiou o juiz de Direito, Isais Lins Neto.

“As instalações do novo prédio da Escola estão adequadas ao aperfeiçoamento de magistrados e de servidores. Os auditórios são ótimos. No curso de atualização no novo CPC, gostei muito das palestras dos professores Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Ana Beatriz Rebello Presgrave. O formato de 30 minutos de exposição foi muito eficiente”, avaliou a servidora Carmem Sophia. 

Para o desembargador do TRT6 Sérgio Torres (na foto à esq.), não há no país escola judicial com a estrutura da Esmape. “Conheço escolas judiciais no Brasil inteiro e a Esmape passa a ser referência para as demais com sua infraestrutura. Também é oportuno destacar que a experiência de promover interação entre magistrados e servidores com expositores com opiniões diferentes sobre a prática jurídica só enriquece a atuação de cada um nas atividades”, comentou.

Em 19 de março, primeiro dia do curso, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da abertura. “Tenho a certeza da relevância e da atualidade deste encontro, que merece novas edições. Temos, aqui, a oportunidade de analisar as novas regras processuais e estar em contato direto com os detalhes desse novo modelo de normas ao lado de importantes autoridades conhecedoras do tema. Parabenizo a Diretoria da Esmape pela iniciativa. Estamos numa nova fase com importantes projetos para magistrados e servidores deste Poder e contamos com a participação de todos”, declarou o desembargador Adalberto de Oliveira.

A nova sede da Esmape fica localizada na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/nº, em Ilha Joana Bezerra, próximo ao Fórum Des. Fórum Rodolfo Aureliano. No local, a Esmape vai ampliar a oferta de cursos, em uma estrutura moderna, confortável e acessível, para formação inicial e aperfeiçoamento continuado de servidores e magistrados do Judiciário Estadual, a fim de propiciar serviços jurisdicionais eficientes à população do Estado. A sustentabilidade é uma das características do novo prédio da Esmape TJPE, que conta com sistema de reutilização da água, estação de tratamento de esgoto e coleta seletiva de lixo. Todos os espaços, desde as calçadas até o último piso, possuem acessibilidade para pessoas com deficiência física.

O primeiro andar reúne dois auditórios com capacidade aproximada para 100 e 440 lugares, sala de imprensa, biblioteca com 500 metros quadrados e espaço de convivência. São 20 salas de aula distribuídas pelo segundo e terceiro andares. O prédio também possui salões compactos para simulação de júri e de audiência, laboratório de informática, parque gráfico e oficina de marcenaria, pintura e elétrica, além de espaços para restaurante com cozinha industrial e cafeteria. O local também irá abrigar o Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

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Texto: Bruno Brito | Ascom Esmape
Fotos: Gleber Nova | Ascom Esmape