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Comissão Especial para a revisão do COJE conclui trabalhos para apresentação de Minuta de Anteprojeto

Na última quarta-feira (19/6), a Comissão Especial constituída pelo Ato nº 796/2024, do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, se reuniu na Escola Judicial (ESMAPE), sob a presidência do Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, para concluir os trabalhos voltados à revisão da organização judiciária das comarcas da Região Metropolitana do Recife, de Caruaru e de Petrolina.
As subcomissões cível e criminal apresentaram os resultados de estudos detalhados, elaborados com apoio da Governança de Dados do Tribunal de Justiça, e uma minuta de anteprojeto foi elaborada, com o propósito de atualizar e otimizar a organização judiciária, atendendo às demandas regionais de forma mais eficiente.
Os membros presentes na reunião incluem, além do presidente da Comissão Especial, os Desembargadores Mauro Alencar, Daisy Costa Pereira, Fábio Eugênio, Ruy Patu, Gabriel Cavalcanti, e Paulo Augusto, que participou remotamente. Também na reunião estava a Juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, representando a Governança de Dados do TJPE.
Apresentação do anteprojeto
O texto do anteprojeto, aprovado pela Comissão Especial, foi apresentado nesta quinta-feira (20/06) ao Presidente do Tribunal de Justiça.
A apresentação do anteprojeto representa um passo importante para a modernização do sistema judiciário na região, demonstrando o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a eficiência e a justiça.

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Texto: Pedro Pequeno