Começam hoje as inscrições para II Fórum de Direito Civil

A partir das 14 horas de hoje (22/08) estão abertas as inscrições para o II Fórum de Direito Civil, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, no Auditório Des. Nildo Nery dos Santos, na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Servidores: 100 vagas. Inscrições devem ser feitas, exclusivamente, através da Intranet do TJPE: www.tjpe.jus.br – Intranet – Capacitações, no período de 22 de agosto a 27 de agosto de 2018. A carga horária será anotada na ficha funcional para efeito de progressão. Maiores informações, consultar o Edital nº 087/2018.

Magistrados: 50 vagas. Inscrições através do envio de e-mail para: ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br, até um dia antes do início do Fórum. A carga horária não será computada para fins previstos no art. 33, da Resolução nº 02, publicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Maiores informações, consultar o Edital nº 045/2018.

O evento será promovido pela Esmape, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE).

Confira a programação:

DIA 30/08

8h00 - Credenciamento

8h30 -  Abertura

9h00 às 10:20 -  Direito Civil: Estado da Arte na Doutrina e na Jurisprudência Palestrante: Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lôbo.

10h20 às 10:40 -  Intervalo

10h40 às 12h00 -  Interpretação dos Contratos Empresariais

Palestrante: Profª. Drª. Paula Andrea Forgioni (USP)

Debatedores: Drª.Érika de Barros Lima Ferraz (TRE) e Dr. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho.

12h00 às 14h00 -  Intervalo para almoço

14h00 às 15h10 – Questões Atuais de Biodireito e Bioética

Palestrante: Prof. Dr. Mário Luiz Delgado Régis

Debatedores: Prof. Dr. Sílvio Romero Beltrão e Profª Msc. Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz

15h15 às 16h30 – Direito da Laje

Palestrante: Prof. Msc. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva

Debatedora: Profª. Drª. Everilda Brandão Guilhermino

16h30 às 16h45 -  Intervalo

16h45 às 18h00 -  O Direito Civil e o “duty to mitigate the loss”

Palestrante: Prof. Msc. José Eduardo Figueredo (PUC – Ribeirão)

Debatedora: Profª. Drª Elaine Cristina de Moraes Buarque

DIA 31/08

9h00 às 10:20 -  Herança Virtual

Palestrante: Dr. Silvano José Gomes Flumignan

Debatedor: Dr. Saulo Fabianne de Melo Ferreira (TJPE)

10h20 às 10:40 -  Intervalo

10h40 às 12h00 -  A reengenharia da Curatela pelo EPD e aspectos finalísticos a partir da CDPD

Palestrante: Profª. Drª. Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR)

12h00 às 14h -  Intervalo para almoço

14h às 15h30 – Dano Existencial: Conceito e Reparação

Palestrante: Prof. Dr. Anderson Schereiber

15h50 às 17h00 – Famílias Simultâneas

Palestrante: Desembargador Jones Figueirêdo Alves

Debatedoras: Profª. Drª. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira e Profª. Drª Luciana da Fonseca Lima Brasileiro

*Programação sujeita à alteração

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Texto: Joseane Duarte