Médicos e juízes lotaram o auditório do Real Hospital Português

Começou na manhã desta quinta-feira (17), o II Fórum de Direito Médico promovido pela Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, em parceria com o Real Hospital Português (RHP), através do seu Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa. O evento segue até amanhã e está acontecendo no Salão Nobre do Hospital.

Compôs a mesa de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; o provedor do RHP, Dr. Alberto Ferreira da Costa; o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE); Dr. André Soares Dubeux; a Dra. Maria do Carmo Lancaster, diretora médica do RHP; e o juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo falou sobre a missão do Poder Judiciário. “O Judiciário tem a missão de promover a justiça e isso significa dar a mesma oportunidade a todos, em termos de saúde e educação. Mas, não é fácil o Poder Judiciário desincumbir-se desta tarefa. Temos que assumir uma posição proativa e sermos condutores de transformação para alterar as desigualdades sociais, ou seja, fazer com que os mais carentes economicamente tenham seus direitos efetivados, como o da saúde, incluído na Constituição de 1988”, afirmou.

“A relevância deste encontro é debater um tema palpitante, no sentido de fazer com que o direito à saúde possa lograr a sua concretude em grau mais elevado. Os debates que aqui serão travados irão servir para que se possa fazer com que, efetivamente, o direito à saúde possa ser implementado, de forma mais adequada”, disse o presidente do TJPE.

O desembargador Eurico de Barros, diretor-geral da Esmape, destacou a referência nacional do Hospital Português e o fato da Escola Judicial está realizando um projeto sonhado – a parceria com o segmento médico. “Desde 2010, existe uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que haja a promoção de eventos, estudos e mobilização no setor médico. No momento atual, diante das demandas que aparecem no Judiciário, o juiz deve conhecer as atividades básicas da Medicina, como tratamento, cirurgias, medicação e manipulação genética”, assinalou o desembargador.

“Precisamos, como magistrados, fazer cursos interinstitucionais para ouvirmos a classe médica e ter uma compreensão dos problemas, como o internamento nas UTIs que nos deparamos nos plantões judiciários e precisamos decidir, assim como as implicações ético-jurídicas dos procedimentos”, disse o diretor-geral da Esmape.

O provedor do RHP, Dr. Alberto Ferreira Costa, destacou que o Judiciário é a representação do público. “Temos interesse de aperfeiçoar a relação com o nosso público. Como costumo usar, de maneira popular, eu espero que hoje seja um dia de justiça. E a justiça começa em casa. Nós estamos na nossa casa. Parabenizo vocês, pela escolha de nossa casa”, disseram.
 

Médico e ator Reinaldo de Oliveira fez uma palestra-espetáculo
 

Em seguida, houve uma palestra espetáculo do médico cardiologista e ator, Reinaldo de Oliveira. O auditório lotado reagiu ao humor do ícone do teatro pernambucano e brindou com um coquetel nas dependências da Biblioteca do RHP.

O primeiro painel foi sobre “Judicialização e sustentabilidade” apresentado pelo advogado Eduardo Dantas, vice-presidente da World Association for Medical Law e professor de várias escolas, entre elas a Escola Paulista de Direito; e pelo Dr. Guilherme Robalinho, gastroenterologista e ex-secretário estadual de saúde. O moderador da mesa foi o juiz José André Machado Barbosa Pinto, exercendo atualmente a função de desembargador substituto.

À tarde, foram debatidos os temas “Relação oferta e demanda de leito do Estado” pela procuradora Catarina de Sá Guimarães Ribeiro e Dra. Luciene Lima, cirurgiã-geral, tendo como moderador o procurador-geral do Estado, César Caúla. O terceiro painel abordou as “Implicações ético-jurídicas da reprodução humana” pela juíza e doutoranda Ana Cláudia Brandão e pela Dra. Sandra Mattos, cardiopediatra. O debate teve como moderadora, a desembargadora Erika Ferraz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova