Evento será realizado de forma virtual entre os dias 24 e 29 de novembro

Resumo da notícia

• Com carga horária de 16 horas válidas para progressão e certificação acadêmica, colóquio contará com palestrantes de oito países.
• Evento virtual acontece nos dias 24, 25, 26 e 29 de novembro.
• Atividade será transmitida via Cisco Webex e retransmitida via Canal da Esmape no YouTube.

Até segunda-feira (22/11), estão abertas as inscrições para o “II Colóquio tribunais e cultura jurídica na América Latina - Entre o antigo regime e a modernidade: 200 anos do Tribunal da Relação de Pernambuco” através do link https://www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes. Com certificação acadêmica e carga horária de 16 horas, também válidas para progressão funcional, o evento é voltado a servidores(as) do Poder Judiciário, estudantes de graduação e pós-graduação e professores das áreas das ciências humanas e sociais.

De forma virtual, o Colóquio acontece nos dias 24, 25, 26 e 29 de novembro, nos turnos da manhã e da tarde, com transmissão via Cisco Webex e retransmissão pelo YouTube. A atividade é organizada pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pela Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU), pelo El Colegio de Michoacán A. C. (Colmich), pelo Memorial da Justiça de Pernambuco e pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – Poder Judiciário.

A Comissão Científica do Colóquio é formada por: Jones Figueirêdo Alves (TJPE – Brasil), Mônica Pádua (TJPE – Brasil), Rafael Diego-Fernández (Colmich - México), Carlos Garriga (UPV/EHU - Espanha) e Andréa Slemian (Unifesp - Brasil). Confira a programação abaixo e detalhes técnicos no edital do evento disponível AQUI.

Programação | 24/11/21 | Horário de Brasília | Brasil | Cisco Webex - YouTube Esmape TJPE

9h30 | Sessão e conferência de abertura
A pluralidade institucional das Cortes de Apelação na Iberoamérica: questões de uma análise comparativa

• Professor Arno Wehling - Universidade Federal do Rio de Janeiro e UniRio | Brasil

10h30 | Intervalo

10h45 | 1820-1822: como pensar a mudança política na administração da Justiça?

• Nuno Camarinhas - Universidade Nova de Lisboa | Portugal

11h05 | Por tinta y papel: entender la justicia colonial a través de sus archivos

• Margarita Gómez Gómez - Universidad de Sevilla | Espanha
• Mediação: Andréa Slemian e Mônica Pádua

11h25 | Debate

12h | Intervalo

14h | “Assistindo em corpo de Relação”: a preeminência dos ministros de Justiça nos cerimoniais régios no Rio de Janeiro do século XVIII 

• Fernanda Bicalho - Universidade Federal Fluminense | Brasil

14h20 | La instrucción de regentes en la Audiencia Nueva Galicia. Reformismo borbónico y élites locales: aportaciones a su estúdio

• Pilar María Pilar Gutiérrez Lorenzo - Universidad de Guadalajara | México
• Mediação: Carlos Garriga e Mônica Pádua

14h40 | Debate

15h10 | Intervalo

15h20 | Jurisdição, competência e posse em um tribunal eclesiástico: notas a um recurso do Auditório da Diocese de Mariana ao Tribunal da Legacia (Século XVIII)

• Gustavo César Machado Cabral - Universidade Federal do Ceará | Brasil

15h40 | Índios, pretos e mestiços sob julgamento: justiça eclesiástica no bispado do Maranhão (Século XVIII)

• Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz - Universidade Federal do Maranhão | Brasil
• Mediação: Mônica Pádua e Andréa Slemian

16h | Debate e encerramento

Programação | 25/11/21 | Horário de Brasília | Brasil | Cisco Webex - YouTube Esmape TJPE

9h30 | Costumbre inmemorial y uso comunitario del bosque en la América colonial: la relación entre doctrina y práctica judicial

• Javier García Martín - Universidad del País Vasco | Espanha

9h50 | Petições de emancipação, sujeitos e direitos no Tribunal da Relação, entre os séculos XVIII e XIX

• Andréa Slemian - Universidade Federal de São Paulo | Brasil
• Mediação: Rafael Diego-Fernández e Mônica Pádua

10h10 | Debate

10h40 | Intervalo

10h55 | Los procuradores de causas de la Audiencia de Lima entre 1762 y 1776

• Renzo Honores - Instituto Internacional de Derecho y Sociedad | Peru

11h15 | 1808: caminos y requisitos para la fundación de la procuraduría general de naturales en la Audiencia de Cusco

• Carlos Zegarra Moretti - Universidad de Bonn | Alemanha
• Mediação: Andréa Slemian e Mônica Pádua

11h35 | Debate

12h | Intervalo

14h | Traducción y justicia en peticiones en Náhuatl (1650-1750)

• Christoph Rosenmüller - Middle Tennessee State University | Estados Unidos

14h20 | “They no longer belonged to the governor, but to the King”: The politics of being in the Huexotzinco Codex

• Tania García Piña - The University of Texas at Austin | Estados Unidos
• Mediação: Andréa Slemian e Mônica Pádua

14h40 | Debate

15h10 | Intervalo

15h20 | Estabilidad en movimento: experiencia, mérito, y territorialidad en la circulación de ministros de Audiencias Americanas (Siglos XVI-XVII)

• Juan Carlos de Orellana Sánchez - The University of Texas at Austin | Estados Unidos

15h40 | La prosopografía como herramientade análisis de los magistrados de la Audiencia de Charcas (Siglos XVI-XVII)

• Sergio Angeli - CONICET-PROHAL-INHIDE | Argentina
• Mediação: Rafael Diego-Fernández e Mônica Pádua

16h | Debate e encerramento

Programação | 26/11/21 | Horário de Brasília | Brasil | Cisco Webex - YouTube Esmape TJPE

10h | El proyecto de ordenanzas de la Audiencia Nacional de Lima (1813): actores y prácticas documentales a la luz de la Constitución de Cádiz

• Julio Alberto Ramírez Barrios - Universidad de Sevilla | Espanha

10h20 | La audiencia de Nueva Galicia en tiempos de implantación del régimen de intendencias en la América Borbónica

• Rafael Diego-Fernández - El Colegio de Michoacán | México
• Mediação: Andréa Slemian e Mônica Pádua

10h40 | Debate

11h | Territórios de poder, justiça e criminalidade: a criação da comarca de Campos dos Goytacazes no contexto das reformas do pós independência (1822-1835)

• Claudia Cristina Azeredo Atallah - Universidade Federal Fluminense | Brasil

11h20 | Justiça, violência e honra: a sentença dos jurados em Minas Gerais 1830-1930

• Ivan Vellasco - Universidade de São João del Rei | Brasil
• Mediação: Mônica Pádua e Andréa Slemian

11h40 | Debate

12h | Intervalo

14h | Justicia en las causas de policía y hacienda, y su tránsito a la vida independiente en Michoacán

• José Luis Alcauter - El Colegio de Michoacán | México

14h20 | “Sendo muito conveniente a segurança pública”: o exercício do cargo de Ouvidor Geral do Crime do Tribunal da Relação de Pernambuco (1822-1833)

• Jeffrey Aislan de Souza Silva - Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco, Brasil

14h40 | A administração da justiça criminal em Pernambuco: os acusados e os julgamentos de primeira e segunda instâncias

• Mônica Maria Pádua Souto da Cunha - Memorial da Justiça e Escola Judicial de Pernambuco | Brasil
• Mediação: Andréa Slemian

15h | Debate e encerramento

Programação | 29/11/21 | Horário de Brasília | Brasil | Cisco Webex - YouTube Esmape TJPE

10h | Jurisdicciones coloniales y federalismo judicial en la formación del Estado argentino (1820-1920)

• Alejandro Agüero - Universidad de Córdoba | Argentina

10h20 | Processo de Revista (1824-1841): a cassação à brasileira

• Adriana Pereira Campos - Universidade Federal do Espírito Santo | Brasil
• Mediação: Mônica Pádua e Andréa Slemian

10h20 | Debate

10h50 | Intervalo

11h | Conferência de encerramento
La construcción judicial de un derecho nacional en el Brasil del siglo XIX: una aproximación comparada

• Carlos Garriga - Universidad del País Vasco | Espanha

11h30 | Mesa de balanço e encerramento do colóquio

Serviço - II Colóquio tribunais e cultura jurídica na América Latina - Entre o antigo regime e a modernidade: 200 anos do Tribunal da Relação de Pernambuco

• Inscrições até 22 de novembro em www.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/inscricoes
• Realização: 24, 25, 26 e 29 de novembro de 2021
• Formato: Virtual
• Transmissão: Via Cisco Webex para pessoas inscritas e com certificação
• Retransmissão: Canal Esmape TJPE no YouTube aberta a pessoas não inscritas

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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJPE
Imagem: Vanessa Batista – Carla Valéria – Francisco Shimada | Ascom Esmape