O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na última terça-feira (3/12), o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça. A premiação, instituída em 2019, avalia os tribunais brasileiros com base em quatro eixos principais: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Para o alcance do resultado, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) teve um papel fundamental, atingindo plenamente as metas de formação e capacitação estipuladas pelo órgão nacional para 2024.

As metas da premiação foram regulamentadas pela Portaria CNJ nº 353/2023 e previam a realização de formações educacionais – cursos e eventos científicos. Por meio da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (DFAM), a Esmape promoveu 12 ações educacionais, com a participação de 404 magistrados(as). Entre os principais cursos, destacaram-se "Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário" e "Depoimento Especial: Princípios Básicos da Entrevista Cognitiva".

Já a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (DFAS) conduziu 12 atividades educativas, envolvendo 1.765 participantes. Um dos pontos de destaque foi a capacitação de facilitadores(as) – servidores(as) que atuam em programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica.

Além das iniciativas educacionais, a Diretoria de Eventos Científicos (DEC) organizou quatro ações, com a participação de 912 integrantes do Poder Judiciário. Dentre as ações, destacaram-se a "Reunião de Construção das Metas Nacionais 2025" e a "Audiência Pública – Gestão Participativa da Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário".

A Secretaria Executiva da Esmape também foi essencial nesse processo ao desenvolver, em 2023, um planejamento estratégico voltado para o cumprimento das metas de 2024, garantindo o alinhamento com os objetivos estabelecidos pelo CNJ.

Além desses setores, a Biblioteca Jarbas Maranhão também contribuiu para o alcance das metas, sendo a responsável por tornar acessível ao cidadão e à cidadã os atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

Para o diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Jorge Américo, a instituição tem buscado aprimorar suas atividades com o objetivo de construir um Judiciário mais justo, ágil e eficiente. "Estou muito feliz em dizer que a Escola Judicial contribuiu sobremaneira para o selo, atingindo 100% dos pontos específicos em disputa desde 1° de outubro deste ano”, destacou. 

Composição – A atual diretoria da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) tomou posse em fevereiro deste ano e ficará à frente da instituição no biênio 2024/2026. O desembargador Jorge Américo é o diretor-geral da Esmape, tendo como vice-diretora-geral a desembargadora Daisy Andrade Pereira, e como supervisor da instituição o juiz Sílvio Romero Beltrão.

A Esmape também conta com o(a) coordenador(a) das diretorias de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (DFAM) e de Servidores (DFAS), respectivamente, juiz Edmílson Cruz Júnior e juíza Fernanda Chuahy; o coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ideias TJPE), juiz Faustino Macêdo; e a secretária-executiva, Izabella Pimentel.

As diretorias também contam as servidoras Rosalie Campos (DFAS), Raquel Azevedo (DFAM) e Camila Arraes (Diretoria de Eventos Científicos).

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Texto: Rute Arruda | Esmape 

Foto: Jairo Lima | Esmape