Des. Luiz Carlos cita casos concretos

"Sempre que chega uma turma nova de magistrados no Estado de Pernambuco percebe-se que, a maioria dos estudantes de Direito nunca estudou a disciplina Criança e Adolescente, em qualquer faculdade brasileira. E, os poucos que fizeram, estudaram como cadeira eletiva e não dominam o assunto. Mas, ao chegarem nas suas respectivas comarcas, se deparam com o tema dominante, quantitativa e qualitativamente pela complexidade de alguns casos e não sabem como proceder". A afirmação foi do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo referindo-se aos novos juízes do Curso de Formação Inicial da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (03/03).

O Des. Luiz Carlos é coordenador da Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção que elaborou o projeto da Lei Nacional de Adoção, Lei nº 12.010/2009, e preside a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE.  Fazendo um confronto com sua afirmativa, O Des. Luiz Carlos perguntou aos novos juízes, em sala de aula, quantos haviam estudando a matéria e dentre oito, apenas cinco tinham concluído a disciplina como eletiva.

Em 2015, a Escola Judicial realizou uma pesquisa com a última turma de novos juízes, que tem um ano e meio de magistratura, sobre quais os temas que eles estavam com maior dificuldade na função judicante após seis meses da posse. Dos 20 temas mais complexos que foram citados, 14 eram sobre na área de infância e juventude. O objetivo da pesquisa foi estruturar o conteúdo dos cursos de vitaliciamento.

De acordo com o diretor geral da Escola Judicial, Des. Eurico de Barros, foi exatamente para preencher essa lacuna que as matérias e ações relativas a infância e juventude estão sendo tratadas em 14 horas/aula, além da parte prática. "Nos dias 28 e 29 de março, os novos juízes irão ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) para acompanhar um depoimento acolhedor através de psicóloga e farei um julgamento em diligência, ou seja, em 2º grau", explicou. O depoimento acolhedor foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Pernambuco vem se destacando na aplicação desta técnica.

As aulas estão priorizando os casos concretos que são parâmetros dos desafios que os novos juízes vão enfrentar nas comarcas. E os assuntos tratados são as medidas protetivas como tutela, guarda, busca e apreensão, perda e suspensão do poder familiar; a importância da realização das audiências concentradas para o sistema protetivo; aspectos jurídicos da habilitação e adoção e o Cadastro Nacional de Adoção; a preparação de adotantes em Pernambuco; a execução das medidas socioeducativas; o Programa Acolher entre outros.  Ao término das aulas, os novos juízes farão estudo de caso com elaboração escrita e individual. O Des. Luiz Carlos Figueiredo entregou livros e cartilhas de apoio sobre o tema.

...............................................
Texto: Joseane Duarte
Fotos: Gleber Nova