A capacitação presencial é destinada a juízes das 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 20ª circunscrições e ocorrerá nos dias 05 e 06 de abril.

A Diretoria de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados está com inscrições abertas para o curso “O instituto da audiência de custódia à luz do Direito Processual Penal – Atualizações teóricas e práticas”. A capacitação acontecerá nos dias 05 e 06 de abril, na sala da Esmape instalada no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, na comarca de Arcoverde, a 256 km do Recife. 

Os interessados têm até o dia 4 de abril para se inscreverem pelo endereço ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br. Há 50 vagas disponíveis que se destinam aos juízes de Direito do TJPE das 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 20ª circunscrições (Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Sertânia, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Carnaíba, Flores, Serra Talhada e Triunfo). 

De acordo com o edital nº 002/2018, a capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e se destina para fins de promoção e de acesso ao Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento. Confira o edital completo aqui ou acesse a edição Edição nº 44/2018 do DJe, publicada no dia 8 de março.

No conteúdo programático do curso, estão previstos a análise de casos concretos e o aprofundamento de vários tópicos, como a orientação normativa do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais de Justiça estaduais sobre a audiência de custódia e também os reflexos desse procedimento no Direito Penal e Processual Penal. 

O docente previsto para ministrar o conteúdo é o Juiz de Direito, Luiz Carlos de Vieira de Figueirêdo. Ele é titular da 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho, com atuação cumulativa na Central de Flagrantes da Capital. Professor da disciplina Direito Processual Penal em programas de pós-graduação e coautor de livros e autor de artigos jurídicos, o magistrado é Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (2009) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Maurício de Nassau, Recife – PE. 

..................................................................................
Texto: Bruno Brito – Ascom Esmape