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1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o eSocial, EDF-Reinf e DCTFWeb é realizado na Esmape
O evento reuniu servidores de diversos tribunais
Foi aberto, nesta terça-feira (24/10), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o “1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o eSocial, EDF-Reinf e DCTFWeb”. O evento, com encerramento nesta quarta-feira, é uma realização da Secretaria de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Esmape. Também colaboraram tribunais estaduais e o Grupo de Gestão de Finanças Nacional (Gefin). O evento reuniu servidores dos tribunais estaduais para aprofundamento de atualizações sobre o eSocial, EDF-Reinf e DCTFWeb.
A mesa de abertura foi composta pelo secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, o secretário-adjunto de Finanças e Contabilidade do TJPE, Francisco Abreu, e a Diretora de Contabilidade, Carleide Bezerra. Ainda, o diretor-financeiro do TJPE; Adriano Leite; o Coordenador do Gefin, Marcelo Augusto Jorge e, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, Márcio Nascimento.
Na abertura, Liosvaldo Xavier definiu:“Os temas abordados são relevantes, desafiadores e já são uma realidade para todo o setor público”. Ele agradeceu ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e ao diretor-geral do TJPE, Marcel da Silva Lima, por todo o apoio à formação por todo o apoio à formação.
Os agradecimentos foram extensivos ao diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e à secretária-executiva da Esmape, Izabella Pimentel. Também agradeceu ao Gefin e aos representantes dos tribunais de Justiça estaduais e aos diversos órgãos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco envolvidos e participantes do evento. Mencionou ainda nos agradecimentos a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco e Ministério Público.
O “1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o eSocial, EDF-Reinf e DCTFWeb” é voltado a servidores e servidoras dos Tribunais de Justiça Estaduais das áreas técnicas relacionadas ao assunto. Como palestrantes, o auditor fiscal da Receita Federal, Cláudio Maia, integrante das equipes de desenvolvimento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Também o auditor fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, um dos criadores do eSocial; e o auditor fiscal do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, integrante do grupo técnico do eSocial.
Como temas das palestras, “Afastamentos, Pagamentos retroativos, Pagamento de valores a herdeiros, eventos de RRA (EFD Reinf)” e “Fechamento dos Eventos EFD Reinf com a consolidação da DCTFWeb, Informações sobre a séria R-4000 e IN 1234/2012, Regularização das Pendências na RFB, Precatórias, RPV e Custas Judiciais”. Ainda, “Informações de Verbas Rescisória, Eventos de RRA (eSocial), Eventos de folha de pagamento e Saúde e Segurança do Trabalho (SST), Pagamento de herdeiros (eSocial), Retificações da DCTFWeb, compensação através do Per/Dcomp e Sistad”.
O evento será encerrado na tarde desta quarta-feira, com oficinas de boas práticas realizadas pelos servidores dos Tribunais de Justiças Estaduais, sobre os temas: ”Contribuinte Individual”; “Informação de múltiplos vínculos”; “Precatórios/RPV” e “Informações/pagamentos dos herdeiros através do eSocial/EFD Reinf”.
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Texto - Paula Imperiano
Foto - Pedro Henrique