O evento foi aberto pelo diretor geral da Ejud/TJPE, Des. Eurico de Barros Correia Filho
 

Aconteceu, nesta última sexta-feira (19/08), o 1º Fórum EJUD/HospitalMed Norte-Nordeste de Direito Médico, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife. O evento foi aberto pelo diretor geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ejud-TJPE), desembargador Eurico de Barros Correia Filho e pelo diretor da HospitalMed, também secretário executivo da EJUD, Eurico Noblat.

O desembargador Eurico de Barros destacou a importância da parceria com a HospitalMed para o aprofundamento do conhecimento. "A classe médica precisa saber o que pensa o mundo jurídico para que as soluções judiciais sejam encontradas de maneira satisfatória", afirmou.

De acordo com Eurico Noblat, Recife é o segundo polo médico do Brasil. Mas, a indústria de produtos hospitalares está concentrada na Região Sul-Sudeste do país. "Foi com o objetivo de aproximar o consumidor do fornecedor e qualificar pessoas para este mercado que, em 2011, iniciamos a feira - hoje contando com 190 expositores e eventos acadêmicos simultâneos".
 

A médica Sandra Regina Franco expôs a responsabilidade por erro médico
 

A Responsabilidade por erro médico fez parte do primeiro painel, presidido pelo médico e gestor do Hospital Albert Sabin - George Trigueiro. O assunto foi abordado pela Dra. Sandra Regina Franco, Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico. Segundo ela, o dano a alguém deve ser reparado de forma compensatória desde que apurada a responsabilidade. Os debatedores foram o professor de Direito Civil, Sílvio Neves Baptista, o assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rafael Leandro Arantes Ribeiro; o professor da Universidade de São Paulo, Enéas de Oliveira Matos.
 

As implicações ético-jurídicas da reprodução assistida foram abordadas pela juíza Ana Cláudia de Barros Correia Ferraz
 

A juíza de direito Ana Cláudia de Barros Correia Ferraz, também coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Judicial, protagonizou o segundo painel sobre as implicações ético-jurídicas da reprodução humana assistida, tendo como debatedores Helena Carneiro Leão, Presidente da Escola Superior de Ética Médica, Maria Rita de Holanda, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e a médica Madalena Caldas. A mesa foi presidida pelo desembargador decano do TJPE, Jones Figueirêdo Alves.
 

O último painel foi tratado por Dra. Kátia Tinoco sobre a judicialização e sinistralidade dos planos de saúde

O terceiro painel, tendo como presidente de mesa o gerente das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) do Real Hospital Português,  Dr. Gustavo Hecksher, tratou dos impactos da judicialização na sinistralidade dos planos de saúde e foi exposto por Kátia Regina Tinoco Ribeiro de Castro, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduada em Direito Médico e Hospital pela Escola Paulista de Direito. O juiz de direito Demócrito Ramos, o superintendente Regional da Associação Brasileira de Medicina em Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, e o médico Marcelo Lannes debateram o assunto.

Segundo a juíza Ana Emília Melo, da 3ª Vara de Família da Capital e participante do evento, "O Encontro serviu para esclarecer dúvidas e aproximar o Judiciário da Medicina. Outros eventos como esse poderiam ser patrocinados pela Escola Judicial".

Para Thaís Nóbrega Freire, servidora do TJPE, "Os temas foram enriquecedores, mas a forma que foram abordados levou a exclusão de responsabilidade civil dos hospitais por erro médico".

Já o servidor José Antônio Carvalho Azevedo, destacou a boa organização do Fórum e a competência dos palestrantes. "Como assessor da Câmara de Direito Público, tinha necessidade de participar de um evento como este porque faz diferença julgarmos ouvindo o lado do médico-hospitalar", afirmou.

Confira o evento aqui.

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Texto: Joseane Duarte
Fotos: Gleber Nova